2012: Ano Internacional do Cooperativismo

Deputado Arnaldo Jardim

 
Toda crise gera oportunidades. A 64ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Na esteira da crise financeira deflagrada em 2008 e que até hoje abala as principais economias globais, surge uma grande oportunidade para a disseminação e consolidação dos princípios que norteiam a atividade cooperativista em todo o mundo.

No Brasil, é um impulso a mais para termos, finalmente aprovados projetos de lei que há anos tramitam no Congresso Nacional, no sentido de estabelecermos um ambiente legislativo e regulatório favorável ao crescimento e desenvolvimento desta atividade econômica, cunhada pela responsabilidade social.

Em Nova York, pude acompanhar “in loco” o lançamento oficial sob o tema: Empresas Cooperativas Constroem um Mundo Melhor, junto com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. É um acontecimento que merece ser comemorado, mas que também aumenta a nossa responsabilidade, assim como dos países membros da ONU e das entidades representativas como própria OCB, a OCESP, além das frentes parlamentares como a Frencoop Nacional, para disseminarmos suas vantagens:
– Enaltecer a importância do cooperativismo na redução de pobreza e na inclusão social;
– Mostrar “cases” de sucesso, como o das cooperativas agrícolas brasileiras, uma das principais forças motrizes da nossa economia;
- Encorajar governos a adotarem marcos regulatórios e políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento das cooperativas;
- Estimular a proliferação de cooperativas como um modelo socioeconômico alternativo.

Desta maneira, a ONU de maneira definitiva, destaca a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico, reconhecendo seu trabalho para a redução da pobreza, geração de emprego e integração social, por oferecerem um modelo de negócio que contribui para o desenvolvimento socioeconômico dos cooperados e das comunidades onde atuam.

O cooperativismo teve origem na Inglaterra, em 1844, por iniciativa de operários da cidade de Rochdale, que prejudicados pelo novo modelo industrial – em que as máquinas substituíram o trabalho artesanal e algumas atividades - procuraram outras formas de garantir o sustento de suas famílias. Desde então, o cooperativismo cresceu e as normas definidas por aqueles tecelões passaram a nortear as ações das cooperativas em todo o mundo.
Atualmente o cooperativismo está presente em mais de 100 países e soma mais de 800 milhões de cooperados, além de ser responsável por cerca de 100 milhões de postos de trabalho em todo globo. No Brasil já são mais de 6.650 cooperativas, com mais de 9 milhões de cooperados, onde destacam-se os ramos agropecuário, de crédito e de trabalho.

Em São Paulo, as comemorações do Ano Internacional do Cooperativismo tiveram inicio na Câmara Municipal, durante a solenidade organizada pelo Vereador Claudio Fonseca (PPS-SP), em que o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, recebeu o título de Cidadão Paulistano.

Destaco ainda que a União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp), entidade que reúne 68 agremiações carnavalescas, lançou o tema e o logotipo oficiais do Carnaval 2012. A entidade homenageia o setor com o lema “Cooperativismo dá Samba!” * (clique e confira o samba).

Em meio às festividades, não podemos esquecer que a luta em prol do cooperativismo continua. Cooperado da Credicoonai e, mesmo tendo conseguido vitórias importantes, como a aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo, da Lei do Cooperativismo de Crédito e da inserção das cooperativas no Programa Minha Casa, Minha Vida, destaco os desafios que ainda estão por vir:
- Aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que trata da regulamentação do cooperativismo de trabalho e se encontra na pauta de votação da Câmara dos Deputados;
- Revertido o Decreto Nº 55.938/2010 do Governo Estadual, que restringia a participação de cooperativas em licitações públicas, devemos buscar modificar outros decretos semelhantes;
- Aprovarmos o novo texto do Ato Cooperativo.

Diante da minha experiência consigo estabelecer vínculos entre os princípios que norteiam o cooperativismo com a necessidade de repensarmos um novo modelo de economia que desejamos para as próximas décadas, tais como: a adesão voluntária e livre, o interesse pela comunidade, a autonomia e independência, a educação, formação e informação, a gestão democrática, a participação econômica dos membros, a intercooperação, além, é claro, da responsabilidade social.

Aprovar um marco regulatório capaz evitar a bitributação e contemplar as especificidades dos diferentes ramos cooperativismo significa “um divisor de águas”, um impulsiono para o crescimento do setor em todo País, co"