25/9/2009 - CMN autoriza uso do Proger Rural por bancos privados

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Mauro Zanatta, de Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem os bancos privados a concederem empréstimos de investimentos da linha Proger Rural nas regiões cobertas pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O Proger Rural atende à chamada classe média do setor rural.

Em troca, o CMN permitiu aos bancos gestores dos fundos - Banco do Brasil (BB), do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) - a operarem o Proger Rural com recursos de outras fontes, como depósitos à vista ou poupança, em todo o território nacional. A medida atende a demanda dos produtores rurais por mais crédito e contempla as indústrias de máquinas, que buscavam fontes adicionais de financiamentos para vender sua produção.

Os membros do CMN também aprovaram um socorro aos produtores e exportadores de carne suína e laranja, prejudicados pela retração no consumo do produto e a queda nas cotações internacionais em razão da crise financeira global. Esses segmentos terão disponível uma Linha Especial de Crédito para Comercialização (LEC) para financiar o carregamento de estoques para vendas futuras.

A nova LEC permite ao governo emprestar acima dos limites definidos pelos preços mínimos de garantia fixados em lei. A linha beneficiará, por meio de recursos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, a produtores, cooperativas, beneficiadores e agroindústrias. A LEC também auxiliará os segmentos de mel, lã ovina e leite de ovelha e de cabra.

A decisão do CMN também permitirá ao governo ampliar em R$ 100 milhões os recursos da Linha Emergencial de Crédito para auxiliar produtores familiares prejudicados por secas ou enchentes em 2008 e 2009.

No âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), o CMN permitiu, ainda, a inclusão do financiamento de armazenagem na linha "Mais Alimentos", administrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A medida também abre aos produtores incluídos no Procera e Pronera, sobretudo reassentados por causa de barragens, a chance de obter financiamento de estruturação produtiva do chamado grupo "A" e de custeio do grupo "A/C".

O CMN também permitiu a dispensa de comprovantes de aquisição de insumos e pagamento de mão de obra no Pronaf quando se tratar de produção própria ou de mão de obra de familiares dos donos da terra.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 25/9/2009