27/06/2011 - Acesso ao crédito é principal crítica ao Plano Safra
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Priscila Machado
Poucos dias após a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que aumentou em 7,2% os recursos disponibilizados em relação à safra passada, para R$ 107,2 bilhões, representantes do setor produtivo apontam os pontos críticos do programa e se articulam para cobrar mudanças. Burocracia, limite de crédito a juros controlados aos produtores de milho e redução no financiamento às cooperativas estão na lista de reclamações.
A primeira demanda do setor agrícola pode ser atendida já no próximo encontro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem uma reunião prevista para hoje. De acordo com o coordenador de análises econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson de Araújo, os produtores de milho devem manter o benefício de somar os recursos captados para custear o grão ao financiamento de outras culturas. “A medida não havia ficado explícita na última reunião, mas esse benefício deverá ser mantido”, afirma.
O ponto é um dos mais polêmicos dentro do Plano Safra e refere-se à unificação dos limites de crédito rural de custeio em R$ 650 mil por tomador a cada safra. Se de um lado a medida beneficiou, principalmente, produtores de cana-de-açúcar e pecuaristas, de outro, reduziu o limite de crédito dos produtores de milho e soja, que já podiam somar o limite destinado ao milho a outras culturas, garantindo recursos de até R$ 1,15 milhão.
De acordo com o coordenador do departamento técnico econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Pedro Loyola, como resultado da diminuição do limite de crédito para o produtor de grãos, esse agricultor teria menos recursos disponíveis a juros de 6,75% ao ano e precisaria buscar no mercado mais recursos a juros livres, que variam de 12% a 15%. “Se isso ocorrer, o produtor só terá dois caminhos: diminuir a tecnologia ou reduzir a área”, afirma Loyola.
O pedido dos produtores de milho foi enviado ao governo no dia 17 de junho. No dia 22, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) convocou uma reunião da Comissão de Agricultura para apresentar outras demandas. Segundo ele, a maioria dos produtores continuam com dificuldade para acessar os recursos oferecidos ao setor. “É necessário renegociar as dívidas e diminuir a burocracia para os agricultores que querem tomar empréstimos”, diz. Nessa questão, o Mapa considera a dificuldade da obtenção de crédito para alguns produtores como um fator natural do processo, que envolve exclusivamente a relação entre agente financeiro e mutuário.
Cooperativas
Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Freitas, os únicos programas para o cooperativismo presentes no Plano Agrícola foram “espremidos”: o Prodecop, para investimento em infraestrutura para agregação de valor, e Procap Agro, programa de capitalização das cooperativas.
No caso do primeiro, o valor destinado a investimentos foi mantido em R$ 2 bilhões, mas o recurso para capital de giro foi reduzidoemR$ 600mil. Para o Procap, a carência para o prazo de reembolso que era de seis anos foi para dois anos e o limite de empréstimo por cooperativa foi reduzido de R$ 50 milhões para R$ 25 milhões. “Não esperávamos que houvesse essa reduçãonosbenefícios das cooperativas e eu vou tentar reverter isso”, afirma Freitas.
Apesar de ter recebido algumas críticas, o novo Plano Safra tem um valor recorde e pretende, com os recursos oferecidos, expandir de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas a produção de grãos, fibras e oleaginosas do país. Também temcomo destaque as novas medidas de apoio à pecuária, cana-deaçúcar e agroenergia, além da estocagem de suco de laranja.
Pela primeira vez, haverá recursos públicos em condições mais favoráveis para retenção e compra de matrizes e reprodutores, bem como para a recuperação de pastagens degradas. No caso da cana-de-açúcar e dos biocombustíveis, estão asseguradas linhas de financiamento para a expansão e renovação de canaviais. O governo também destinará verbas para garantir preços mínimos de referência aos produtores cítricos. “
É necessário renegociar as dívidas e diminuir a burocracia para os agricultores que querem tomar empréstimo
Luis Carlos Heinze Deputado, membro da Comissão de Agricultura
PRODUÇÃO MAIOR
169,5 milhões de toneladas é a previsão feita pelo governo para a produção de grãos da safra 2011-2012. A estimativa supera em 5% o total de 161,5 milhões de toneladas de produção da safra anterior.
MAIS RECURSOS
R$ 107,2 bi é o total de recursos que deverá ser disponibilizado pelo Plan"
