29/04/2011 - Texto final do novo Código Florestal será apresentado dia 2
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Ruy Barata Neto
As divergências em torno da reforma do Código Florestal brasileiro continuam a menos de cinco dias para a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. Mesmo após pelo menos duas reuniões realizadas ontem na Casa Civil com os demais ministérios interessados na questão, o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que ainda continua o impasse em pelo menos dois pontos do projeto de lei: exigência de reserva legal e conceitos de proteção a Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Estamos conversando para resolver o impasse com uma redação da lei que corresponda a opinião comum”, diz Rebelo. Ele mantem a posição de eliminar a exigência de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais —medida que varia de 20 a 400 hectares dependendo do município. O governo quer que a obrigatoriedade seja para todas as propriedades. “Não estou irredutível nisso”, diz Rebelo.
O relator confirma que apresentará o texto final na próxima segunda-feira, dia 2, para que a votação ocorra no máximo na quarta-feira, dia 4. A questão do prazo foi alvo de conflito entre Rebelo e o líder do PT na Câmara Paulo Teixeira. O líder da bancada diz que não vota qualquer alteração sobre o Código Florestal se antes não tiver tempo suficiente para analisar o texto final de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que irá para a votação. Tal posição vai inclusive de encontro ao líder do governo na Câmara que considera que votar a proposta na quarta feira (4) mesmo que ainda não se tenha 100% de consenso entre o executivo e o relator da proposta
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Embora otimista como avanço nas negociações entre o executivo e o relator do projeto, Teixeira quer um prazo de pelo menos uma semana para votar o texto. “Votar na próxima terça feira é algo impossível”, diz Teixeira. Para Aldo, se a briga for por causa de um dia, não fará diferença nenhuma.
Recuo
Embora Rebelo não confirme, notícias circularam entre ambientalistas de que as reuniões na Casa Civil para selar um acordo com o deputado teria servido mais para aumentar as discordâncias. Aldo teria recuado de acordos firmados com o governo em alguns pontos como o da conceituação sobre Áreas Consolidadas em Reserva Legal.
Além disso, Rebelo mantém a posição de reduzir para 15 metros as APPs nas margens de rios com até 5 metros, o que desagrada o governo. Há a possibilidade de que o executivo apresente um substitutivo ao texto de Aldo caso a matéria não seja votada na próxima semana.
O representante do partido na Câmara de Negociação sobre o Código Florestal, Márcio Macedo (PT-SE), diz que, se o recuo do deputado se confirmar, ficará impossível levar o texto a votação. Aldo nega que tenha recuado.
Veículo: Brasil Econômico
Publicado em: 29/04/2011
