29/10/2009 - Sai acordo contra radicais na CPI do MST

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Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.

"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Após o PT afastar das negociações o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tem fortes vínculos com o MST, ontem foi a vez de o DEM anunciar que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), não será titular. O DEM do Senado vai indicar o senador Demóstenes Torres (GO).

Cotado para presidente da CPI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recusou, alegando que na época em que foi governador (1995-98), teve problemas com o MST. O PT cogita indicar como relator ou presidente da comissão o deputado Luiz Sérgio (RJ), sem ligações com os sem-terra. Outra hipótese é o PT abrir mão da vaga para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aliado fiel do Planalto.

O líder do PMDB da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já avisou que vai indicar ruralistas da bancada. Mas alertou: "Essa CPI não pode virar um palanque eleitoral, um instrumento contra o nosso governo."

REPASSES

Um dia após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter avisado que o governo vai manter o repasse de verbas para os sem-terra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, insistiu que a lei impede que dinheiro público seja destinado a entidades que se envolvem em crimes. "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio", afirmou, sem citar o MST, que invadiu uma fazenda da Cutrale, destruindo laranjal, no interior paulista.

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

Sem-terra invadem reserva

JOSÉ MARIA TOMAZELA

Cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem-Terra invadiram ontem a reserva ambiental de um assentamento do próprio MST, em Itapetininga, na região de Sorocaba. Chegaram com móveis num caminhão e montaram barracos sobre a vegetação que deveria ser preservada.

O Assentamento Capão Alto fica no bairro da Chapadinha e tem 18 famílias assentadas em 485 hectares. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que administra o assentamento, enviou técnicos ao local para constatar a invasão. De acordo com o órgão, os invasores serão notificados para desocupar a reserva, sob pena de serem excluídos do cadastro da reforma agrária.

Os sem-terra alegam que estão há cinco anos sob barracos de lona e dizem que só saem se conseguirem outro local para montar o acampamento.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 29/10/2009