54ª AGO da OCB aprova plano de trabalho para 2023

Cultivar a excelência para colher prosperidade foi a tônica da atuação do Sistema OCB, em 2022. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, foi realizada a 54ª Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que contou com a participação presencial e on-line de dirigentes das Organizações Estaduais para aprovar as ações e as contas do último ano, bem como validar o plano de trabalho e orçamento para as ações de 2023.

 “Uma única palavra traduz, para mim, o significado de 2022: prosperidade. Trabalhando juntas, as três instituições da Unidade Nacional do Sistema OCB geraram prosperidade para o coop brasileiro. Em um ano de intensa articulação política e reflexões sobre como potencializar as entregas da OCB, do Sescoop e da CNCoop, fizemos avanços importantes em todos os ramos”, declarou o presidente Marcio Lopes de Freitas na abertura do evento.

Em sua fala, o presidente reforçou os dados otimistas para todos os sete ramos do coop. No Agro, a parceria com órgãos e entidades conquistou mais de R$ 3 milhões para o orçamento do Crédito Rural e do Plano Safra e, com isso, os cooperados acessaram mais recursos para aumentar a produção e, por consequência, podem gerar mais emprego e renda.

No Ramo Crédito, a atualização do marco legal para as cooperativas financeiras tramitou em tempo recorde - dois anos da apresentação até a sanção presidencial. A medida, que ainda será regulamentada pelo Banco Central, já conta com a contribuição para vencer o desafio de incluir financeiramente mais pessoas a cada ano.

Em Infraestrutura, a conectividade rural foi a pauta predominante. O cooperativismo levou internet de qualidade para mais de 65 mil propriedades rurais. Já em Consumo e Saúde, novas oportunidades foram abertas com, respectivamente, a possibilidade de acessar o mercado de seguros de forma ampla; assim como com as parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, onde as coops de saúde se consolidam como potenciais atores para ofertar serviços de qualidade e até mesmo ajudar o governo por meio de parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS).

No Ramo Transportes, a inclusão de cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que estimula a retirada de circulação de veículos mais velhos, fomentando a compra de novos para preservar estradas e melhorar a mobilidade foi um importante avanço.

Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, destacou-se a articulação para ampliar a participação destas coops em processos de licitação e compras públicas. O segmento da reciclagem foi incluído em programas de redução de imposto de renda por boas práticas ambientais. Na mineração, parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional de Mineração vem permitindo a capacitação de cooperados garimpeiros tanto na prática, como juridicamente. As coops educacionais conquistaram mais um direito com a inclusão de seus alunos no Programa Universidade para Todos, Prouni.

O presidente também reforçou o desafio lançado na Semana de Competitividade realizada pelo Sistema OCB para cooperativistas, que prevê o aumento do número de cooperados dos atuais 18,8 milhões para 30 milhões, até 2027. No mesmo período, ele espera que o coop movimente R$ 1 trilhão em prosperidade. "Como cada centavo gerado dentro de uma cooperativa se transforma em qualidade de vida para as comunidades onde estão inseridas, vamos gerar 1 trilhão de novas oportunidades para os brasileiros.

Para as coops, a continuidade de programas de inovação, cursos, projetos sociais, ações de sustentabilidade e acesso a novos mercados foram efetivas e muitas novidades estão previstas para 2023. Os interesses das coops como entidades empregadoras podem continuar a contar com o empenho da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Já a formação, capacitação e soluções para alavancar o modelo de negócios terão o apoio de sempre do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

As plataformas CapacitaCoop, NegociosCoop e InovaCoop vão operar de forma mais ampla, bem como o diagnóstico Governança e Gestão e o ESGCoop, que contará com diagnóstico para que as coops ganhem mais reconhecimento com suas ações de responsabilidade ambiental, cuidado social, boa gestão e governança.

Coop na política

A atuação conjunta com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) resultou na sanção de propostas legislativas, no avanço na tramitação de outras matérias e o convite para participação em audiências públicas no Congresso. O Programa de Educação Política, mobilizou a base cooperativista e rendeu a reeleição de 80% dos deputados e senadores que integram a frente e a eleição de 54 novos parlamentares já comprometidos com o cooperativismo. A atuação do coop com seus números e feitos foi apresentada aos candidatos à Presidência, no Propostas para um Brasil Mais Cooperativo.    

As ações junto aos Três Poderes foram estratégicas em defesa dos interesses movimento. No Legislativo, o acompanhamento de quase 5 mil proposições permitiu que, por 123 vezes, fossem retirados de pauta 45 projetos que prejudicariam o movimento. Outras 4.789 proposições foram observadas e, destas, 379 foram apresentadas em 2022 e 369 foram pautadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado.

A atuação estratégica para colaborar na construção de políticas públicas para o coop junto ao Poder Executivo rendeu à organização 342 reuniões com autoridades de diversos órgãos do governo e agências reguladoras. O Sistema OCB continua e busca mais assentos, para além dos atuais 65, em grupos de trabalhos, câmaras, conselhos e fóruns instituídos pelo Poder Público. Concomitante a estas iniciativas, foram mapeadas ações de órgãos, autarquias e sindicatos e produzidas análises de 2.925 normativos com impacto para o movimento publicados pelo Executivo.

Em 2022, os grupos de trabalho mais atuantes foram os GTs da Reforma Tributária; de Participação de Cooperativas em Licitações; de Reorganização de Cooperativas; IN DREI 81/2020; Comissão de Estudos Contábeis e Tributários (CECONT); de Estudos Previdenciários; Câmara do Leite da OCB; Crédito Rural; Estrutura Definitiva do Open Finance.

Já no Judiciário, o Sistema OCB atuou na qualidade de amicus curiae em 12 processos judiciais de impacto para o coop. A boa relação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, garantiu mais um apoiador favorável a reavaliação da Súmula 281, do Tribunal de Contas da União (TCU) que representa um entrave para as cooperativas de trabalho participarem de licitações públicas. A OCB tem realizado periodicamente o monitoramento de processos que envolvem estas cooperativas e criou um plano de ação específico para a temática de contratações públicas. Um modelo de defesa foi produzido e o objetivo é reunir histórico de decisões favoráveis às cooperativas para balizar futuras ações.

O retorno do informativo jurídico Direito no Coop divulgou informações atualizadas sobre as publicações de decisões favoráveis às cooperativas.

É Lei

Com as sugestões do Sistema OCB foram transformadas em leis as propostas que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Lei 14.382/22), plataforma digital que moderniza e simplifica procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos; que atualizou regras do Teletrabalho e Auxílio-alimentação (Lei 14.442/22), que garantiu que as ações voltadas para as cooperativas estejam de acordo com as novas regras trabalhistas; e atualização das normas de trabalho de gestantes durante a pandemia (Lei 14.311/22).

No Ramo Agro, a organização nacional atuou para a suplementação do crédito rural (R$ 868 milhões) e Plano Safra (R$ 1,2 bilhão); destinação aos produtores atingidos pela seca (R$ 1,2 bilhão); e confirmação de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, o Alimenta Brasil, somando R$ 3,7 bilhões extras injetados no campo.

Além disso, foram sancionadas a lei que dispõe sobre a Cédula do Produtor Rural (14.421/22); a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (14.475/22); a venda direta de etanol por cooperativas (14.367/22); o autocontrole das atividades agropecuárias (14.515/22); e o programa de incentivo à cabotagem (14.301/22).

A atualização da Lei das Cooperativas de Crédito (Lei Complementar 196/22), que inova a legislação sob as ópticas de gestão e governança; organização sistêmica; atividades e negócios, tramitou em tempo recorde. O texto da lei foi construído conjuntamente pelo Sistema OCB, Banco Central do Brasil e a Frencoop.

Outras propostas transformadas em normas no Ramo Crédito foram o Programa Habite Seguro, que oferta financiamento habitacional para profissionais de segurança pública (14.132/22) e a autorização da participação das cooperativas no Fundo Gral de Turismo (14.476/22).

O Marco legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/22) foi a conquista do ano para o Ramo Infraestrutura, que atuará em 2023 para a inserção do cooperativismo no mercado de serviços de telecom. Em Saúde, destacaram-se a extinção do rol taxativo (Lei 14.454/22), que estabelece critérios que permitem a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos na lista de procedimentos em saúde suplementar; o Piso Nacional da Enfermagem (14.434/22); e a regulamentação da Telessaúde (14.510/22).

Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, os avanços em destaque são a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura (Lei Complementar 195/22), que destinou R$ 3,86 bilhões para o setor; a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (14.399/22), que destinou R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União para ações culturais; o acesso de alunos de cooperativas ao Programa Universidade para Todos - Prouni, resguardado pela Lei 14.350/22; as medidas emergenciais para o setor de turismo e cultura (14.390/22); e a derrubada do veto aos fundos para a indústria da reciclagem (Lei 14.260/21).

Já no Ramo Transporte, os critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, retirando limites do número de autorizações para a prestação do serviço (Lei 14.298/22); e a inclusão dos motoristas cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país - Renovar (Lei 14.440/22) foram minuciosamente acompanhados pela organização desde a apresentação das propostas.

Em 2023, o empenho será para avançar nas pautas que trazem a inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no escopo da Reforma Tributária (PECs 110/19 e 7/20); o acesso aos fundos de desenvolvimento por cooperativas de crédito (PLP 262/19); a ampliação da atuação no mercado de seguros; a manutenção da condição de segurado especial ao cooperado que ocupar cargo na diretoria ou conselhos das coops (PL 488/11); e a reorganização das cooperativas em casos de crise financeira (PL 815/22); entre outros.

Internacional

Na agenda global, a indicação e eleição, com louvor, do presidente Marcio ao Conselho da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) confirmou o prestígio internacional do coop brasileiro. Parcerias com o Itamaraty e com os órgãos vinculados à pasta permitiram o aumento de exportações de produtos e serviços coops para abastecer as prateleiras de diversos países.

Como resultado das ações em âmbito internacional destacam-se as 142 cooperativas que realizaram exportações; as dez coops que já estão participando, sem custos, do Programa de Qualificação para Exportação do Cooperativismo (Peiex Coop), fruto de parceria entre o Sistema OCB e a ApexBrasil e outras 50 que estão se qualificando para aumentar sua capacidade exportadora; os produtos expostos em oito feiras internacionais; e as 15 cooperativas que participaram de rodada de negócios internacional expondo vinhos, espumantes, sucos, frutas, meles, lácteos, castanhas e nozes. Estas rodadas refletiram em mais de 30 reuniões com compradores da Europa, Oriente Médio, China e América do Sul.

Outro dado trazido pelo Relatório Anual da OCB é que, nos últimos quatro anos, 60% das cooperativas têm exportado de forma contínua. Os compradores mais assíduos são China, Estados Unidos e União Europeia. Os produtos mais requisitados são proteínas e grãos. O acordo de cooperação com a ApexBrasil gerou bons resultados e garantiu, para 2023, reserva de vagas para as coops em nove feiras internacionais: Biofach (Alemanha); IFE (Reino Unido); Seafood North America (Estados Unidos); SIAL America (Estados Unidos); EXPO Antad & Alimentaria (México); AnnaPoorna (Índia); Espacio Food and Service (Chile); e IsraFood (Israel).

O coop também participou ativamente da pesquisa de reputação sobre o agro brasileiro na Europa, no segundo ciclo do Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro, o PAM AGRO (2021-2023). Além da parceria com a ApexBrasil, o Ministério da Agricultura convidou quatro coops brasileiras para exporem nas feiras Saitex (África do Sul); Thaifex Anuga (Tailândia); Sial Canadá; e Biofach América (EUA).

Mercado nacional

Para impulsionar os negócios em âmbito nacional, os técnicos do Sistema OCB elaboraram 22 análises econômicas e 21 cooperativas contaram com o apoio da organização nacional para participar de feiras nacionais.

A intercooperação entre as coops e o ganho de escala também foram foco de atuação do Sistema OCB. A Semana de Competitividade, realizada em Brasília, promoveu verdadeiro conhecimento e convite à intercooperação entre coops de variados ramos. Cerca de 600 cooperativistas estiveram presentes.

A Semana de Competitividade lançou ainda o ESGCoop; ativou a campanha SomosCoop; promoveu adaptação das coops à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no Coop); e apresentou indicadores econômicos com análise de renda, emprego, índices internacionais regionais para "não economistas".

Em relação ao e-commerce do cooperativismo, a NegóciosCoop, já conta mais de 1.500 usuários e 900 oportunidades de intercooperação cadastradas na plataforma. Do Nordeste ao Sul, 33 coops participaram do piloto do projeto Apoio à Intercooperação, uma realização da OCB Nacional em parceria com o Ministério da Agricultura. Foram realizados 21 encontros online e 14 temas debatidos promovendo intercâmbio de conhecimentos e práticas das coops envolvidas no projeto.

Com a plataforma ConexãoCoop, toda semana, as cooperativas encontraram oportunidades e inteligência em um só lugar. O site desenvolvido pela organização nacional ofertou três cursos EAD, dois e-books sobre competitividade e como aumentar as conexões com o mercado. Há ainda três estudos de mercado com relatos dos encontros com os adidos agrícolas brasileiros, guia sobre parcerias público-privadas em saúde e relatório de resultados do projeto de apoio a intercooperação.

Comunicação

Para fortalecer a imagem do cooperativismo e do Sistema OCB, a área de Comunicação e Marketing divulgou cada conquista e impactou 67 milhões de pessoas com a campanha SomosCoop, com o tenista Gustavo Kuerten, bem como com o lançamento da websérie SomosCoop na Estrada, apresentada pela jornalista Glenda Kozlowski. Apenas nos dois primeiros meses de veiculação, os episódios divulgados somaram mais de 2 milhões de visualizações. Mais de 900 notícias foram publicadas nos canais de comunicação do Sistema como site, informativos e Revista Saber Cooperar.

Por meio de recursos do Fundo de Comunicação e Marketing do Sistema OCB de 2022, as Organizações Estaduais e a Unidade Nacional do Sistema OCB ampliaram o alcance e a capilarização do SomosCoop na sociedade. Confira os resultados:

Os anúncios da campanha SomosCoop impactaram mais de 138 milhões de pessoas. As matérias especiais publicadas em veículos como G1, UOL e Metrópoles alcançaram mais de 46 milhões de pessoas. Outras 73 mil foram impactadas com ações de influenciadores, o que angariou 850 mil novos usuários e 1,5 milhão de acessos no site SomosCoop. Outro dado do relatório é que as ações do coop renderam 141 matérias em 75 veículos de comunicação como Valor Econômico, Folha de São Paulo, Congresso em Foco, BroadCast do Estadão, entre outros.Já os boletins de rádio renderam 345 downloads das 47 matérias publicadas e um aproveitamento nas rádios comerciais de 9.893 somando 600 horas de exposição dos assuntos do coop no universo de 3.796 rádio em 2.416 municípios.

Inovação

Logo no início de 2022 o Sistema OCB publicou o livro-guia de Inovação no Cooperativismo com a utilização do recurso de realidade aumentada para estimular a cultura de inovação dentro do movimento, bem como conectar as coops e formar agentes de inovar que consigam viabilizar a implantação de programa.

Duas edições do programa Conexão com Startups ajudaram as coops a resolverem desafios de cooperativas do Agro, Crédito, Saúde e Transporte com inovação. O game JornadaCoop foi disponibilizado nas principais feiras e eventos do segmento no país. Além, claro, do apoio do site InovaCoop, onde foram disponibilizados 17 cursos online e seis guias práticos.

O coop cresce e se fortalece

A quarta edição do AnuárioCoop trouxe dados do crescimento do movimento que totalizou 4.880 cooperativas, 18,8 milhões de cooperados e 193.277 empregos gerados. Como reflexo das boas práticas das cooperativas, o Premio SomosCoop Melhores do Ano teve recorde de inscrições com a submissão de 787 cases emocionantes que fizeram e fazem a diferença na vida das pessoas e de suas comunidades, comprovando o ciclo virtuoso do coop.