Aberta consulta pública sobre normas de responsabilidade socioambiental para instituições financeiras
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O Banco Central do Brasil (BC) aprovou nesta semana a realização de audiência pública para avaliar duas propostas de atos normativos sobre responsabilidade socioambiental para instituições financeiras (IF’s). Foi durante o ciclo de debates sobre finanças sustentáveis, promovido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável, Rio+20, que acontece na capital fluminense. As resoluções propostas pelo BC vão fazer com que todas as IF’s, inclusive as cooperativas de crédito, tenham que adotar critérios mínimos de normas, respeitando as políticas socioambientais vigentes, bem como a proporcionalidade das instituições.
O presidente do BC, ministro Alexandre Tombini, afirmou que “a intenção é tornar as instituições financeiras instrumentos de apoio e contribuição para as políticas socioambientais do país”. De acordo com o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, a atuação das IF’s no que diz respeito a sustentabilidade está sendo cada vez mais salientada e elas podem contribuir de maneira significativa. “Em geral, tido tipo de empreendimento demanda crédito. Na medida em que as instituições financeiras conseguem mapear esse ambiente, podem restringir a concessão do crédito que possa vir a impactar de forma negativa no meio ambiente. Assim como podem, também, identificar alternativas econômicas em determinados locais, que evitem a degradação do ambiente, fomentando esta atividade por meio de concessões especiais”, explicou.
Segundo Giusti, a preocupação pelas questões socioambientais já estão presentes, por natureza, no dia a dia das cooperativas de crédito: “O respeito ao princípio cooperativista do interesse pela comunidade traduz muito dessa questão de responsabilidade social e políticas de sustentabilidade. Está no DNA das cooperativas agir pensando no desenvolvimento sustentável, sempre buscando o impacto social – a preservação do ambiente por meio de um melhor ambiente social. Nada mais coerente do que as cooperativas serem grandes referências nesse aspecto. Faz parte da genética delas.”
Giusti afirma ainda que o Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco) deverá apresentar posicionamento durante a audiência, abrangendo os interesses do setor. O prazo da audiência pública será de 90 dias. Portanto, as IF’s interessadas em contribuir com a redação dos futuros normativos têm até o dia 11 de setembro para fazê-lo acessando o site www.bcb.gov.br.
