Advogados avançam em questões do Sistema S

“Somos uma grande rede e uma equipe unida para um bem comum. Superamos as nossas expectativas com a qualidade dos palestrantes, o conteúdo abordado e com a participação dos advogados das unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)". Esta foi a avaliação do gerente da Coordenadoria Jurídica (Coojur) do Sistema OCB, Marco Aurélio Kaluf, sobre o 3º Encontro de Advogados do Sescoop. “O nível de discussão vai trazer vários avanços, inclusive quebrar grandes modelos mentais e pensar além do cooperativismo”, completou. O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

De acordo com Kaluf, o encontro promoveu uma profunda reflexão sobre os novos modelos de pensamentos, de instituições e de possibilidades de soluções na via jurídica para as cooperativas. Além disso, para o advogado, a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, demonstrou que o cooperativismo é respeitado e prestigiado pela Corte. Na ocasião, Gilmar Mendes disse que os processos no STF passam por mudanças contínuas e é fundamental que os agentes jurídicos, sejam juízes, procuradores e, sobretudo, os advogados, estejam preparados para atuar. “Por isso, eventos como esse, realizado pelo Sescoop, são fundamentais para os profissionais que atuam na área”, enfatizou o ministro. 

Kaluf ressaltou ainda a presença do advogado Heleno Torres, que também é professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Torres abordou o tema "O Sistema Cooperativista Nacional e a Ordem Econômica na Constituição".

O advogado da Coordenadoria Jurídica da OCB, Paulo Roberto Chuery, que ministrou palestra sobre “Contratações Sistema S e Ministério Público do Trabalho (MPT)”, disse que a programação focou assuntos fundamentais para o Sistema S. “A palestra de Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF, veio em um momento oportuno pois, com esta nova sistemática de digitalização dos processos, deu uma idéia da nova sistemática sobre a responsabilidade do advogado, o que devemos orientar aos nossos clientes, e como podemos fazer melhor. 

Em sua palestra, Estefânia ressaltou que a digitalização dos processos trará mais agilidade, economia, transparência e facilidade. Com isso, um advogado poderá enviar do seu escritório, no interior do País, petição a um Tribunal Superior em Brasília, via internet, sem precisar viajar à capital federal.

Chuery também ressaltou a palestra do advogado e professor da Pós-graduação em Cooperativismo na Universidade Católica de Brasília (UCB), Amílcar Barca, que falou sobre “Contribuições Previdenciárias”.

Amílcar Barca aproveitou para falar um pouco da sua trajetória no cooperativismo e na OCB, destacando que seu primeiro contato com a casa se deu ainda na administração Djandir Pasquale. Na época ele trouxe uma crítica à Lei 9.876/99, que instituiu a contribuição de 15% sobre as cooperativas de trabalho. Em sua palestra, Barca, falou de todos os detalhes da legislação em vigor ,esgotando o tema.