Agências reguladoras preocupam presidente da Frencoop
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Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02), o deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou sobre o funcionamento das agências reguladoras. O deputado criticou o caráter autoritário das agências reguladoras ao ditarem resoluções prejudiciais ao sistema cooperativista sem a devida discussão sobre suas conseqüências.
Segundo o deputado as últimas medidas da Agência Nacional de Saúde (ANS) irão prejudicar o desenvolvimento e o funcionamento do sistema cooperativo no atendimento à saúde, especialmente da Unimed e da Uniodonto. Os setores de eletrificação rural e de transportes também sofrerão conseqüências negativas devido a resoluções baixadas respectivamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Como forma de tentar impedir que tal postura das agências reguladoras continue o deputado defendeu a provação de um projeto proveniente do Governo Federal que visa à regulação das agências. Também foi solicitado um decreto legislativo para anular as absurdas resoluções que superam o papel do Parlamento, segundo palavras do deputado. Clique aqui e leia a íntegra do discurso.
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