Aline Sleutjes defende projetos que fortalecem cadeia de suprimentos

A guerra em campos ucranianos, no leste Europeu, desde o mês de fevereiro, tem elevado ainda mais a escalada dos custos dos fertilizantes no mercado internacional. Essa realidade tem impacto direto na produção agrícola do Brasil, que é o quarto maior consumidor destes insumos no mundo – cerca de 85%, sendo que desse total 23% vem da Rússia.

Para frear a alta dos custos e desenvolver a própria produção dos fertilizantes no país, a deputada federal Aline Sleutjes (PR), diretora da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quer celeridade na análise dos projetos de Pesticidas (PL 1.459/2022) e Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21) no Senado Federal.

A deputada destaca que os projetos vão impactar diretamente na diminuição dos fertilizantes importados e no valor dos alimentos. “Quem sofre com essa espera é o cidadão brasileiro que precisa ir ao supermercado e já sente a diferença no bolso”, afirmou a parlamentar, ao acrescentar que a matéria prima para a produção de fertilizantes em território nacional está em áreas que hoje são reservas no país.

“Se nós não fizermos alterações nas legislações e possibilitarmos extrair esses produtos dessas áreas, ficaremos reféns do mercado internacional, tendo que importar os defensivos de fora com preços altíssimos e com riscos, inclusive, nesse momento de Guerra, ou qualquer outra crise econômica, de não recebermos e gerarmos uma grande dificuldade a todo o nosso setor produtivo”, destaca.

O Brasil depende da Rússia para o fornecimento de matérias-primas para fertilizantes utilizados em lavouras como soja e milho, principais grãos de exportação do país. Do território russo procedem 20% dos nitrogenados, 28% dos potássicos e 15% dos que têm fósforo em sua composição. A soja, principal commodity brasileira, depende de adubos à base de fósforo e de potássio. O milho depende dos nitrogenados.

Coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio ressalta que o setor produtivo não pode ficar à mercê de soluções externas. “Precisamos produzir pelo menos 60% dos suprimentos dentro de casa para atender a cadeia produtiva nacional e manter o nivelamento de preços no mercado internacional. Isso tem que fazer parte de políticas públicas”, ressalta.

Em março deste ano o governo lançou o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 que tem por objetivo ordenar as ações públicas e privadas para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil; diminuir a dependência externa tecnológica e de fornecimento, e assim, mitigar os impactos de possíveis crises; além de ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

O plano busca ser referência para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas, ao promover o desenvolvimento do agronegócio nacional.

Consultor ambiental do Sistema OCB, Leonardo Papp ressalta que o foco da discussão sobre os projetos no Senado deve ser a busca de eficiência — que não pode ser confundida com facilitação ou flexibilização sem critérios, mas sim, com o desenvolvimento de atividades produtivas com respeito ao meio ambiente. “A eficiência não depende apenas da legislação, mas também de outros fatores, como o uso intensivo de tecnologia, estruturação dos órgãos ambientais e a busca de segurança jurídica”, defende.