Aprovação de medida provisória beneficia produtores de soja e cana de açúcar

Brasília (4/9) – O Congresso Nacional aprovou nesta semana a Medida Provisória nº 647/2014, que aumenta o percentual de adição de biodiesel e etanol aos combustíveis. A matéria, relatada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), segue agora para sanção presidencial. O texto elevou para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. E, a partir de 1º de novembro, o percentual passará para 7%. Até a edição da Medida Provisória, o percentual obrigatório era de 5%.

De acordo com o Sistema OCB, a medida fortalece a Política Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem importante participação dos agricultores familiares associados às cooperativas do Ramo Agropecuário.

O consumo de biodiesel em 2013 foi de 2,9 bilhões de litros. Já em 2015, com a mistura B7, a expectativa é de um acréscimo de 1,2 bilhões de biodiesel, totalizando 4,2 bilhões de litros. O potencial para a produção do combustível é de mais de 7,5 bilhões de litros, o que demonstra uma grande capacidade produtiva ociosa, que é superior à média mundial, de 50%.

Atualmente, cerca de 70% do biodiesel produzido no Brasil tem a soja como matéria-prima, mas também são usados o sebo bovino e os óleos de girassol e algodão. A medida propiciará melhor aproveitamento da matéria-prima, e maior utilização da capacidade instalada de produção, sem causar grandes alterações no processo produtivo.

Inicialmente, a matéria tratava apenas do biodiesel. No entanto, durante a tramitação, os parlamentares alteraram o texto para prever também o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%. Atualmente, o limite é de 25%. A expectativa é de que o aumento represente em torno de 1,2 bilhão de litros a mais de álcool anidro.

Para o Mapa, a medida possibilitará o melhor aproveitamento da capacidade de produção e trará diversos benefícios em três grandes pilares da cadeia produtiva: social, ambiental e econômico.

SOCIAL – O país ganha na geração de mais empregos e renda. A mudança impacta no desenvolvimento regional, na fixação do pequeno agricultor no campo e no seu aperfeiçoamento tecnológico.

MEIO AMBIENTE - Segundo o relatório “Benefícios Ambientais da Produção e do Uso do Biodiesel”, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, em comparação ao diesel mineral, a cadeia de biodiesel emite 70% menos CO2 equivalente em seu ciclo de produção e distribuição. Atualmente, a redução das emissões de gases de efeito estufa, com a adição de 5% de biodiesel ao diesel, foi de 3,5%.

ECONOMIA – A previsão é de que quando a mistura chegar a 7%, o impacto positivo no PIB nacional seja de R$ 13 bilhões, com acréscimo de 0,053% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o que representa um fator favorável na economia nacional. Esses dados são do relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendado pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). (Com informações do Mapa)