Aprovada MPV 579/2012, com demandas do cooperativismo elétrico
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O Senado Federal aprovou em sua Comissão Mista, nesta terça-feira (11/12), a Medida provisória (MPV) 579/2012, que desonera as tarifas de energia elétrica.
Relatada pelo senador Renan Calheiros (AL), ao texto recebido do Executivo foram incorporadas quase 50 sugestões de emendas apresentadas pelos parlamentares, dentre as quais, os pleitos cooperativistas que visam incluir benefícios para os consumidores finais das cooperativas do setor elétrico.
No entendimento do Sistema OCB, a MPV trará uma reorganização nos custos da energia elétrica nacional. De acordo com o analista de Ramos e Mercados da OCB, Marco Olívio Morato, a mudança é boa, mas também pode gerar fuga dos investimentos no setor. “Este realinhamento tarifário gerara um menor retorno econômico ao investidor. E esse impacto será maior ainda para os pequenos integrantes do sistema elétrico, entre os quais se inserem as cooperativas de eletrificação rural”, explica Morato. O resultado a médio prazo seria a extinção dos pequenos operadores.
Segundo Morato, a aprovação das emendas apresentadas pelo cooperativismo representa uma oportunidade para melhoria da saúde financeira do setor, através do aproveitamento de recursos dos Reserva Global de Conversão e da Conta de desenvolvimento Energético. “A ideia é desonerar a cadeia de suprimento de energia para as mais de 100 cooperativas de eletrificação rural e para os consumidores finais que há 71 anos levam energia ao meio rural brasileiro, beneficiando cerca de 4 milhões de brasileiros”, pontua o analista.
A matéria, que pode ser acessada aqui, segue para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, onde será relatada pelo deputado Eduardo Cunha (RJ).
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