Aprovado decreto que agiliza registro de agrotóxico
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Segundo Gustavo Prado, técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, “com a evolução observada neste decreto, frente ao anterior, espera-se aumentar a velocidade da análise de todo o sistema de registro e ampliar o quantitativo de registro de produtos genéricos”. “Isso aumentará a oferta de produtos equivalentes, resultando na diminuição dos preços dos agrotóxicos e dos custos de produção e, conseqüentemente, no aumento da renda do produtor rural e de suas cooperativas”, avalia.
Prado também faz uma análise dos pontos fracos do Decreto nº 5.981/06. “A subjetividade na definição de produto de referência, a exigência de Registro Especial Temporário aos produtos equivalentes e a falta de harmonia com as legislações internacionais são alguns pontos fracos que podem ser observados”, diz.
“Entretanto, a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, firmou o compromisso de revisão e adequação do decreto em oito meses de sua vigência, constituindo uma força-tarefa para analisar seus impactos”, complementa Gustavo Prado.
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