As compras institucionais e a agricultura familiar

Brasília (8/5/17) – A compra de produtos locais realizada diretamente das cooperativas da agricultura familiar por parte de entes públicos, tais como prefeituras e governos estaduais, por meio dos programas institucionais, foi um dos focos do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. O evento ocorreu em Porto Alegre (RS), na última sexta-feira e contou com a participação de representantes do Sistema OCB, do Sistema Ocergs, da FecoAgro/RS e, ainda, de cooperativas da região.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, também prestigiou o simpósio e fez questão de reforçar a importância das compras institucionais para os agricultores familiares e suas organizações. Segundo ele, as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são um importante instrumento de redução da pobreza por meio da geração de renda e manutenção dos produtores no campo.

“A chave da redução da pobreza começa no campo. Vamos oferecer oportunidades para o agricultor continuar produzindo e ter renda. Nosso compromisso é aumentar o máximo possível as compras dos agricultores familiares e viabilizar a pequena propriedade”, afirmou.

No Rio Grande do Sul, o mercado de aquisição de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar o montante de R$ 300 milhões. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e suas organizações.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, o simpósio incentiva o aumento do volume comercializado e aproxima os agricultores dos órgãos compradores.

“Estamos promovendo rodadas de negócios para que os agricultores consigam apresentar e vender seus produtos. Temos quase 100 cooperativas representadas no evento. O simpósio representa o fortalecimento do sistema cooperativo da agricultura familiar, da ampliação de renda e da qualificação dos agricultores familiares”, avaliou o secretário.

SEGURANÇA

Laercio Dal Ross é produtor de arroz, feijão e farinhas em Nova Palma, no interior gaúcho. Com vizinhos, ele formou uma cooperativa e hoje fornece para escolas e prefeituras por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. Laercio conta que as compras governamentais trouxeram segurança financeira e satisfação para todos.

“Temos a garantia de que vamos comercializar nosso produto. O agricultor fica tranquilo quando sabe que sua produção tem colocação e aceitação no mercado. Assim, o pessoal trabalha com mais ânimo”, declara.

GANHA-GANHA

Para o gerente de Apoio do Grupo Hospitalar Conceição, Sandro Franciscatto, com o PAA, quem compra também sai ganhando. “Compramos alimentos de qualidade para nosso paciente e nosso trabalhador. As duas pontas ganham com a Compra Institucional, que vem para contribuir com o desenvolvimento da agricultura”. O Conceição hoje adquire de agricultores familiares 38% dos alimentos que consome.

ENCONTRO

Promovido pelo MDSA, o simpósio foi realizado em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e de organizações da agricultura familiar.

Durante o evento, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados sobre a preparação das chamadas públicas para o atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos. Além disso, 20 empreendimentos da agricultura familiar apresentaram seus produtos, in natura e processados, para os participantes.

MODALIDADE

Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os agricultores familiares, bem como suas cooperativas, conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

(Com informações do MDA)