Assembleia Geral do Sistema Ocergs aprova reforma no Estatuto Social

Porto Alegre, 31/7/2013 - O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta terça-feira (30), no Hotel Deville, em Porto Alegre, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que tratou da reforma do Estatuto Social da entidade. O evento contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius e Irno Pretto, respectivamente; segundo vice-presidente do Sistema, Rui Polidoro Pinto; secretário da Ocergs, Orlando Borges Muller; superintendente do Sistema Ocergs, Norberto Tomasini; e o gerente jurídico do Sistema Ocergs, Mario De Conto, além de presidentes, vice-presidentes e dirigentes de cooperativas.

A Assembleia teve início às 11h, a partir da terceira convocação, com a presença de 84 cooperativas adimplentes. Em pauta, foi tratada a adequação do Estatuto Social da Ocergs ao modelo nacional. 
 
Com um discurso de abertura que enfatizou o crescimento médio de 14,5% no patrimônio líquido das cooperativas gaúchas, Vergilio Perius deu início à Assembleia agradecendo a presença de todos os presentes. Após a fala do presidente do Sistema Ocergs, foi a vez do gerente jurídico do Sistema, Mario De Conto, explanar sobre as adequações propostas ao Estatuto Social da Ocergs, seguindo o modelo nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

No primeiro momento, De Conto relembrou aos presidentes, vice-presidentes e dirigentes das cooperativas presentes, o cronograma com as etapas que antecederam à realização da Assembleia Geral Extraordinária. Ele destacou a reunião do Conselho Diretor e a aprovação da minuta prévia, que ocorreu no dia 28 de maio deste ano, possibilitando às cooperativas o envio de sugestões e propostas de emendas à minuta inicial. As cooperativas receberam a minuta inicial no dia 30 de maio e tiveram até o dia 24 de junho para enviar propostas de emendas ao Conselho Diretor. No dia 9 de julho, ocorreu a reunião do Conselho Diretor e a aprovação da proposta, que passou por adequações nas redações dos artigos até o dia 25 de julho.

Após explicar o cronograma que antecedeu à realização da Assembleia Geral Extraordinária, De Conto prosseguiu sua explanação apresentando o Estatuto Social atual da Ocergs, com destaque à inserção dos itens que sofreram modificações em relação à minuta inicial enviada às cooperativas. Depois de passar as alterações a todos os presidentes, vice-presidentes e dirigentes de cooperativas presentes, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, colocou o Estatuto Social da Ocergs apresentado em votação, que acabou por obter aprovação unânime dos presentes.

Posteriormente à aprovação em bloco do Estatuto Social, foi analisada a proposição de emenda sugerida pelo presidente da Sicredi Pioneira RS, Márcio Port, que propôs uma alteração na alínea “g” do artigo 8°, que previa o prazo de 110 dias para as cooperativas encaminharem os documentos para a Ocergs. Ele justificou a necessidade de alteração do prazo em função da Lei Complementar 130, a qual prevê que as cooperativas de Crédito podem realizar assembleias até o final de abril. Em virtude dessa prerrogativa, a sugestão de alteração foi votada em destaque e obteve aprovação dos presentes, sendo prontamente corrigida na redação do artigo 8°.

Para aqueles que quiserem obter mais informações acerca da reforma do Estatuto Social da Ocergs e as adequações do mesmo ao modelo nacional da OCB, o departamento jurídico do Sistema Ocergs coloca-se à disposição para esclarecimento de dúvidas.

Adequação estatutária - No ano de 2012, a OCB passou por um processo de Reforma Estatutária que, entre outras mudanças, provocou alterações significativas no que concerne aos órgãos sociais da entidade. As mudanças relacionam-se, notadamente, a uma nova configuração da administração da entidade, buscando adequá-la as chamadas “Boas Práticas de Governança Corporativa”.

Com efeito, segundo dispõe o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. Os princípios de Governança Corporativa são a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. No que concerne à administração de sociedades, em linhas gerais, pode-se dizer que as práticas de Governança Corporativa preconizam a segregação entre as funções estratégicas e executivas.

Nesse sentido, foi apresentada para a Assembleia Geral Extraordinária a adequação integral do Estatuto Social da Ocergs ao Estatuto Social da OCB (aprovado em 2012), o que foi aprovado com uma emenda.
(Fonte: Sistema Ocergs)