Atualização do Código Florestal é tema de reunião no Mapa
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Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram, nesta terça-feira (17/3), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualização do Código Florestal. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, participou da reunião, na qual foi apresentado o documento “Produção Agropecuária e Proteção Ambiental”, que passará por uma avaliação técnica da instituição. O documento também será avaliado pelas organizações estaduais do Sistema OCB, informou Freitas.
A legislação, criada em 1965, já teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos nos últimos 30 anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006. Para o ministro Reinhold Stephanes, o texto atual mais parece uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos ajustes e modificações, comentou. Segundo ele, as mudanças causaram até confusão sobre a correta aplicação da norma.
Stepanhes ponderou que as diferenças entre o Brasil rural de 1965 e o atual são imensas. “Se no passado, a própria lei incentivava o desmatamento na Região Norte, em nome do crescimento, hoje, é preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amazônico, criando condições, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar”, explica.
Stephanes destacou que algumas das mudanças legais, adotadas para evitar a destruição da Floresta Amazônica, estão inviabilizando a produção agrícola em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há gerações, sendo a base da economia de algumas regiões. “É o caso dos cafezais de Minas Gerais e do arroz no Rio Grande do Sul”, cita o ministro.
Para o ministro, a atualização do Código Florestal tem que ser amplamente discutida. As questões de produção rural e de conservação ambiental devem estar no mesmo nível de importância econômica e social, em todas as discussões.
As decisões na área ambiental, afirmou Stephanes, devem se beneficiar do conhecimento e da informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos. “Hoje, o monitoramento georreferenciado das áreas desmatadas é uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em função do avanço da pecuária de corte”, pondera o ministro.
O ministro lembra que a área de produção de grãos deve chegar a 47 milhões de hectares, ou seja, 5,5% do território nacional. “Parece pouco o espaço da nossa agricultura, considerando a discussão e restrições que se impõe a um setor que tem contribuído muito na geração de emprego, renda e alimentos”, conclui. Também participaram da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, e o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, ambos da OCB, e o representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Guntolf Van Kaick. (Com informações do Mapa)
