Audiência pública discute impactos do Plano Agrícola e Pecuário às cooperativas
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Brasília (10/7/17) – Como minimizar os impactos negativos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 (PAP 2017/18) para as cooperativas agropecuárias do país. Este é objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o apoio das Frentes Parlamentes do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA). O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 12/7, a partir das 11h.
O PAP 2017/18 foi lançado em junho pelo governo federal e passou a vigorar no início deste mês, trazendo uma alteração estrutural no desenho histórico das políticas públicas voltadas ao cooperativismo agropecuário, sem a preocupação de estabelecer uma transição para os próximos anos.
Dentre os problemas mais graves está, por exemplo, a questão das rubricas de comercialização e industrialização retiradas dos recursos obrigatórios, o que resultará em elevação dos custos financeiros de, pelo menos, 50% a mais, se comparadas com a taxa de crédito rural em vigência, de 8,5% ao ano.
Cooperativismo
Na semana passada, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu com representantes do governo federal e parlamentares com o objetivo de apresentar os principais impactos do Plano Agrícola e Pecuário. Esses mesmos impactos serão apresentados pela liderança cooperativista durante a audiência pública. Márcio Freitas já confirmou sua participação em defesa das cooperativas agropecuárias do país.
O presidente da OCB destacou que o movimento cooperativista sempre participou das negociações que antecediam os planos.
“Especialmente em 2017, foram realizadas diversas reuniões com a participação de representantes dos ministérios envolvidos e do Banco Central, na tentativa de garantir a continuidade da arquitetura das políticas voltadas ao cooperativismo. Apesar de todo esforço realizado em conjunto com o Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB, o PAP 2017/18 trouxe alterações normativas de forte impacto negativo às cooperativas, representando um retrocesso na política de estado”, avalia Márcio Freitas.
Participação
A audiência, requerida pelo Deputado Valdir Colatto (SC), contará com a participação de presidentes de cooperativas agropecuárias de todo o país e, ainda, com representantes do Banco Central, Secretaria Executiva da Fazenda, Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
