Audiência pública na Câmara discute Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça feira (5/6) audiência pública para debater as metas do Plano Safra da Agricultura Familiar - 2012/2013, documento que anuncia os recursos a serem liberados e os mecanismos de política agrícola para os plantios e investimentos do setor. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve entre as entidades convidadas a se pronunciar. O gerente de Ramos e Mercados, Gregory Honczar, compareceu representando o presidente Márcio Lopes de Freitas. A audiência contou com a participação, entre outros, de representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ressaltaram a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Em sua apresentação, Honczar enfatizou a necessidade de se atentar para a correta alocação dos recursos disponíveis no Plano. O gestor ressaltou, ainda, que o grande problema enfrentado pela agricultura tem relação com as altas taxas de juros praticadas pelo mercado. E destacou: “No Sistema OCB, grande parte dos cooperados é proveniente da agricultura familiar, que se juntam para conseguir escala, competiividade. Cerca de 70% deles faz uso de recursos do Pronaf. É fundamental termos esse público, pequeno produtor, em foco no Plano Safra”.

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou a liberação de R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar. Desses, R$ 18 bilhões serão destinados ao crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013; R$ 1,2 bilhão vai para o Programa de Aquisição de Alimentos e R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.

De acordo com o representante do MDA na audiência, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.

O plano também busca reduzir a desigualdade de gênero no campo. “A determinação da presidenta Dilma Rousseff é que, a partir de agora, 30% do limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizada essa porcentagem”, explica Müller.

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(Com informações - Agência Câmara)