Audiência pública no Senado discute lentidão no registro de agrotóxicos

A demora na análise dos processos de pedido de registro de agroquímicos utilizados nas lavouras brasileiras é tema de audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (11/8), às 9h30, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado  Federal, em Brasília (DF). A iniciativa partiu do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) e do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB Agro).

Segundo o senador, diversos processos de registro foram protocolados na Anvisa em janeiro de 2006 e, até a presente data, não foram concluídos. O atraso na análise desses pedidos, cujas fórmulas já são de domínio público e identificadas pelo seu princípio químico ativo, dificulta novos empreendimentos privados no setor e até inviabiliza novos investimentos.

A Lei nº 4.974/02 estabelece que os órgãos federais competentes devam realizar a avaliação técnico-científica de defensivos agrícolas, para fins de registro ou de sua revalidação, até 120 dias após o pedido ser protocolado. "Precisamos saber com exatidão qual é o tempo médio que a Anvisa tem levado para finalizar um processo de registro, a fim de identificarmos eventuais "falhas" que emperram a oferta de produtos mais baratos para a nossa agricultura", considerou Goellner.

O parlamentar solicitou a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dirigentes do Ibraf e do CCAB Agro estiveram reunidos hoje (10/8) com o senador para apresentar as reivindicações do setor e contribuir com a pauta da audiência pública. (Com informações da assessoria do senador Gilberto Goellner)