Banca avalia monografias sobre direito cooperativo
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Nesta quarta-feira (16/4) os membros da banca examinadora do II Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo vão se reunir na sede da OCB para avaliar os trabalhos inscritos. O concurso é um projeto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), tem patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), organização da Federal Concursos, e apoio da Escola Federal de Direito (EFD), Editora Federal e Federal Sat.
A banca examinadora é formada por cinco integrantes designados pela OCB. São eles: o Juiz Federal do TRF da 3ª Região, Paulo César Conrado; Coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf; advogado e prof. da PUC/MG, Alexandre Miranda; advogado e consultor externo da OCB, Guilheme Krueger e advogado e professor da FEA/USP - Ribeirão Preto, Marco Aurélio Gumieri Valério.
Este ano sete trabalhos concorrem a uma premiação de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. Serão ainda oferecidas até duas menções honrosas e os trabalhos vencedores serão apresentados no II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, que acontece nos dias 14,15 e 16 de julho em Belo Horizonte (MG).
Os trabalhos foram feitos a partir dos seguintes temas: “Fidelidade dos Sócios: concerto entre agentes econômicos e defesa da sociedade”, “Verticalização e participação dos empreendimentos cooperativos: intercooperação e grupos econômicos”, “Capacitação da Sociedade: alternativas entre a identidade cooperativa e a eficiência de mercado”, “Órgãos sociais: administração e fiscalização entre a profissionalização da gestão e autogestão”, “Admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: cooperação excepcional e cartel” e “Restrições aos direitos sociais: disciplina estatutária e o livre exercício como garantia legal”.
