Banco Central Europeu terá novos poderes para supervisionar bancos da União Europeia

Após mais de 14 horas de conversas e meses de tortuosas negociações, ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia concordaram em dar ao BCE a autoridade para supervisionar diretamente ao menos 150 grandes bancos da zona do euro e intervir em bancos menores no primeiro sinal de problema.

"Este é o primeiro grande passo para a união bancária", disse o Comissário da UE, Michel Barnier, à imprensa. "O BCE terá o principal papel, não há dúvidas sobre isso."

Após três anos de medidas contra a crise, acertar uma união bancária apresenta um pilar de união econômica mais forte e marca a primeira tentativa de integrar a resposta do bloco a problemas bancários.

O novo sistema de supervisão deve estar funcionando até 1o de março de 2014, após negociações com o Parlamento Europeu, embora ministros tenham aceito que isso pode ser adiado se o BCE precisar de mais tempo para se preparar.

O plano inicia uma das maiores reformas do sistema bancário europeu desde que a crise financeira começou, em meados de 2007.

O ônus está agora sobre os líderes da UE, que se reúnem em Bruxelas quinta e sexta-feiras desta semana, para dar total apoio político.

Numa reviravolta, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, desfez-se de antigas objeções que o levaram a um conflito direto com o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, na semana passada sobre o papel do BCE na supervisão bancária.

Com o tempo acabando para cumprir o prazo até o final do ano, ambos os lados buscaram resolver suas diferenças e a Alemanha ganhou concessões para moderar a autoridade do Conselho do BCE sobre o novo supervisor.

O acordo sobre a vigilância bancária é um primeiro passo crucial em direção a uma maior união bancária, ou uma abordagem comum da zona do euro para lidar com bancos em dificuldade que nos últimos anos prejudicaram países como Irlanda e Espanha.

O próximo pilar de uma união bancária será a criação de um sistema central para fechar bancos problemáticos.

A decisão também manda um forte sinal para os investidores de que os 17 membros da zona do euro, da poderosa Alemanha à debilitada Grécia, podem se unir para combater os problemas do bloco.

Passo a passo

Outra dificuldade permanece. Na cúpula de junho, os líderes da UE prometeram que uma vez que um supervisor bancário fosse estabelecido, o mecanismo de resgate do bloco teria o poder de recapitalizar bancos em dificuldade diretamente.

Países como França, Itália e Espanha esperam que esses poderes estejam em funcionamento o quanto antes. Mas a Alemanha, preocupada que isso pode forçá-la a assumir a conta de bancos problemáticos do bloco, não está com pressa.

"Nós chegamos aos principais pontos para estabelecer um supervisor bancário europeu que deve começar a funcionar em 2014", afirmou Schaeuble a repórteres. "Nós mantemos o que acertamos, de levar a Europa para frente passo a passo."

No longo prazo, também há desacordo sobre como o fardo de fechar bancos deve ser compartilhado.

O acordo prevê que os bancos com ativos de 30 bilhões de euros, ou maior que um quinto da produção econômica do país, sejam supervisionados pelo BCE em vez de supervisores nacionais.

O ministro francês Moscovici afirmou que isso colocará mais de 150 bancos sob a supervisão do BCE.

Criteriosamente, os poderes de fiscalização também dão ao BCE condições para ampliar sua autoridade sobre bancos menores se surgirem problemas.

Isso irá satisfazer a Alemanha, que queria manter a supervisão primária de seus bancos de poupança e cooperativas, sendo que quase todos não cairão sob a supervisão direta de Frankfurt a menos que eles tenham problemas.