Código Ambiental é discutido na OCB
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O Código Ambiental foi pauta de uma reunião, nesta terça-feira (9/6), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Participaram das discussões o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas; o deputado federal Paulo Piau, secretário geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop); o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile; e o especialista em Mercados, Marcos Matos, da instituição. Piau solicitou à OCB um documento com informações que o auxiliem nas discussões no Congresso Nacional.
Para Freitas, o momento é muito oportuno para criar uma nova e definitiva legislação que atenda aos produtores e cumpra as exigências ambientais. “É fundamental que essa nova proposta seja construída com o setor - produtores rurais e cooperativas”, enfatiza.
Se aprovado na Câmara e no Senado, o Código Ambiental substituirá o atual Código Florestal, em vigor desde 1965. Uma de suas principais contribuições para conciliar a preservação ambiental e a produção agrícola é a descentralização da legislação ambiental entre a União, os estados e o Distrito Federal. O novo texto será mais amplo, abrangendo não só o meio rural, mas também os centros urbanos, que são os maiores responsáveis pelo aquecimento global.
