Código Florestal entra em fase final de regulamentação
Notícias representação
"
A partir de hoje, o Blog OCB no Congresso publicará, a cada dia, uma matéria especial sobre o processo de sanção presidencial do Código Florestal,previsto para acontecer na próxima quarta (17/10). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou ativamente das discussões e transformações da matéria junto aos relatores no Senado, Luiz Henrique (SC) e Jorge Viana (AC).
No dia 25/05/2012, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.651/12, vetando pontos essenciais da matéria. Logo em seguida, foi publicada a medida provisória 571/12, que disciplinava as lacunas deixadas na lei publicada. Começava aí mais um trabalho de articulação política do setor cooperativista, junto aos seus parlamentares, para adequar o texto à realidade ambiental em sintonia com a produção agrícola.
A sensibilização foi feita, de início, juntos aos membros da comissão mista destinada a analisar a MP. O texto final levou em consideração o pleito do Sistema OCB e beneficia o setor produtivo. A última fase que se aguarda para fechar esse importante instrumento legal para a preservação ambiental, bem como para a produção agropecuária brasileira, é a sanção presidencial.
Acesse e leia mais: Blog OCB no Congresso
"
