Câmara de Leite discute cenários de mercados interno e externo

Durante reunião, foi lançada a segunda edição do Censo das Cooperativas de leite

Brasília (4/3) – Representantes do setor produtivo leiteiro realizaram a primeira Reunião da Câmara de Leite do Sistema OCB deste ano. O grupo estive reunido para discutir os cenários dos mercados interno e externo de insumos, como milho e soja e, também, do setor do leiteiro. O evento contou com a participação de representantes do governo federal, do Congresso Nacional e das cooperativas. A reunião ocorreu em Brasília, na quarta-feira, dia 2/3.

Durante a abertura da reunião, além do lançamento da 2ª edição do Censo das Cooperativas de Leite, foi proposto e acatado por parte do Diretor do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal, José Luís Vargas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a realização de reunião para discussão das propostas do setor cooperativista trabalhadas no âmbito do Grupo Técnico de Qualidade e Sanidade da Câmara de Leite. Essas ações devem ocorrer ainda neste primeiro semestre.

CENÁRIO POLÍTICO – A primeira palestra do dia foi ministrada pelo especialista Leonardo Barreto, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília, com especialização em comportamento eleitoral e relações governamentais. Durante sua apresentação, Barreto analisou as complicações da atual conjuntura política, tendo em vista o distanciamento das ações do governo com sua base, os desdobramentos das denúncias da operação lava-jato e a falta de confiança do mercado na eficácia das medidas de ajuste fiscal.

Segundo o cientista político, em um cenário marcado pela imprevisibilidade e pela paralisia decisória nas relações entre Executivo e Legislativo, bem como pelo protagonismo do Poder Judiciário nos julgamentos das operações em curso, cabe ao setor produtivo identificar oportunidades de trade off com o governo; trabalhar com horizontes curtos e identificar interlocutores em outros grupos políticos.

MAIS LEITE SAUDÁVEL – Foram debatidas ações relativas ao Programa Mais Leite Saudável. O representante do MAPA, Rodrigo Dantas, trouxe para discussão os critérios para avaliação dos projetos de habilitação no Programa, dando destaque aos critérios definidos por meio da Portaria nº 29/16. Ele enfatizou como principais pontos de atenção a necessidade da justificativa ou diagnóstico, a definição inicial do público beneficiado (lista de produtores participantes, cujos nomes poderão ser alterados com o transcorrer do projeto, seguindo critério da portaria), a urgência de clareza na metodologia e especialmente de indicadores de gerenciamento que possibilitem o acompanhamento por parte da fiscalização do MAPA, no decorrer das atividades.

O Sistema OCB tem acompanhado a evolução dos processos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável junto ao Ministério, mas é importante ressaltar que os projetos para habilitação estão sob responsabilidade das Superintendências Federais de Agricultura em cada estado, que encaminha as intenções ao MAPA para a devida homologação com parecer conclusivo. Desta forma, é orientação do próprio Ministério que as cooperativas procurem os responsáveis em sua respectiva superintendência, para esclarecimentos sobre os critérios de avaliação.

CRÉDITOS PRESUMIDOS – A operacionalização da utilização dos créditos presumidos de PIS e Cofins foi apresentada pelos especialistas Marcos Caetano, consultor tributário da OCB e Carlos Amorim, da Martinelli Advogados. Além do ressarcimento dado pela Lei nº 13.137/2015, a partir de outubro de 2015, destacou-se a possibilidade de que as cooperativas busquem judicialmente, de forma individual, a possibilidade de monetizar o saldo de créditos presumidos (de 60%) anterior a outubro de 2015, via ressarcimento ou compensação com débitos de quaisquer tributos (exceto INSS) administrados pela RFB, dada a inconstitucionalidade da redação original do art. 9º da Lei nº 11.051/2004, com ofensa aos princípios da isonomia (capacidade contributiva) e do adequado tratamento do ato cooperativo.

PERSPECTIVAS DE MERCADO – As perspectivas para milho e soja foram apresentadas pelo sócio diretor da Agroconsult, André Pessôa, que trouxe o cenário agrícola dessas culturas para as safras 15/16 e 16/17. André trouxe com detalhes o ambiente que faz com que a soja e milho brasileiros sofram uma forte pressão de demanda, especialmente no momento em que essas duas commodities produzidas no país chegam ao mercado internacional a preços muito competitivos, com a combinação de baixas cotações internacionais e o real desvalorizado frente ao dólar.

Para o milho, principal insumo para concentrado energético, a pressão é ainda mais crítica em função do aumento das exportações e da consequente diminuição dos estoques que pressionam as cotações no mercado interno. Mesmo com o aumento na rentabilidade para sua produção, a perspectiva de crescimento de áreas plantadas para o grão, tanto na safra, quanto na safrinha, não deverá ser suficiente para recompor os estoques. Neste cenário, os preços devem se manter em níveis elevados por mais tempo.

CARNE – O coordenador da área de pecuária, também da Agroconsult, Maurício Palma, trouxe as perspectivas para as pecuárias de corte e leite. Para ambos, os destaques foram o cenário de redução de margens para os produtores (devido ao aumento dos custos de produção) e a expectativa quanto ao consumo de proteína na atual conjuntura econômica no Brasil.

Os preços da carne bovina têm se sustentado em patamares elevados, e devem influenciar na retomada do crescimento do rebanho e do abate para 2016, também com aumento das exportações.

LEITE – Quanto ao leite, na análise do consultor, é importante olhar para a bovinocultura nacional respeitando sua dinâmica de especialização do rebanho, que pode variar de especializados ou não, de acordo com sua produtividade, sendo o especializado responsável por mais de 48% da produção total nacional.

Ao contrário da produção de grãos, a pecuária de leite mais tecnológica teve sua margem diminuída no período 2015/2016, e os principais indicadores apontam uma diminuição de oferta na produção nacional no período mais recente. Os baixos preços internacionais e consequente aumento no volume de importação de leite, não ajudam na recuperação dos preços internos. Entretanto, a consultoria ainda estima uma elevação da demanda (mesmo que pequena) para os produtos lácteos em 2016.

Ao final, foi apresentada a evolução dos indicadores diários de leite UHT e Muçarela, da pesquisa realizada pelo Cepea (com apoio da OCB), que estão nos maiores patamares desde 2011 para o período (fevereiro), demonstrando tendência para correção, por meio de aumentos, aos preços pagos aos produtores. Resta saber se esta correção será a níveis suficientes para estimular a produção.