Câmara temática da Construção Civil apresenta planejamento para 2023

A Câmara Temática da Construção Civil, atrelada ao Ramo Infraestrutura do Sistema OCB, realizou, na terça-feira (1º), reunião para debater seu planejamento para 2023. O encontro foi conduzido pelos coordenadores de Ramos da Gerência de Relações Institucionais e Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, respectivamente, Hugo Andrade e Marco Morato.

Os representantes das Unidades Estaduais relataram suas experiências e reforçaram que a dificuldade de acesso ao crédito é o principal impeditivo do segmento. Eles defenderam, ainda, ações junto aos bancos públicos e privados; a desoneração da folha e dos cartórios; e o estreitamento do diálogo junto ao Banco Central do Brasil (BCB).

Marco Morato declarou que há encaminhamentos do Sistema OCB para debater junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário as melhores maneiras de impulsionar o coop habitacional. “Está encaminhada a contratação de consultoria especializada para elaboração de um documento que vamos apresentar junto aos Três Poderes. Queremos critérios de acesso ao crédito e desburocratização”, esboçou.

Ele complementou que é necessária a atuação conjunta com as Unidades Estaduais para a elaboração do documento. “Vocês estão na ponta e sabem quais os principais empecilhos no dia a dia da coop habitacional. Desta forma, mesmo antes do documento pronto, poderemos modular o que queremos e já agendar reuniões com os novos representantes dos ministérios para servir de insumos para a consultoria. Além dos temas já suscitados, temos ainda a questão da intercooperação com as coops de crédito para captarmos recursos”.

“Temos bom relacionamento com o Banco Central, que nos ajudou na legislação das cooperativas de crédito e, atualmente, tem nos auxiliado sobre o comércio de ouro. Este documento, será nosso primeiro passo para levarmos aos dirigentes nossas motivações”, frisou Hugo Andrade. Ele lembrou também que as Unidades Estaduais precisam indicar seus conselheiros titulares e suplentes, do Ramo Infraestrutura, para a eleição no próximo ano.

De acordo com dados do Anuário do Cooperativismo 2022, o Ramo Infraestrutura soma 263 cooperativas e, 1,2 milhão de cooperados, sendo 110 coops de construção civil. O coordenador do Ramo de Infraestrutura do Sistema OCB/ES, Aristóteles Passos, fez um histórico do segmento em sua fala e explicou que, com o Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1964, “os tempos eram bons”. Mas, com a extinção do BNH, em 1986, “as coops viveram tempos na obscuridade”. Segundo ele, em 1994, a Caixa Econômica assumiu a pauta, mas determinados empreendimentos contratados deixaram de ter acesso a crédito e passaram a atuar com recursos próprios, o que, de acordo com ele, é inviável.

“Nenhum empreendimento imobiliário se faz sem crédito. As cooperativas foram negligenciadas por não comprovarem capacidade de adquirir esse crédito. Todo esse conjunto dificulta a criação de novas coops. Sem crédito nada funciona, então, este é o nosso gargalo e demanda principal”, evidenciou. 

Morato atribuiu a estagnação das coops habitacionais à falta de políticas públicas que viabilizem os arranjos delas. “No Uruguai, por exemplo, a maioria das obras são promovidas pelas coops. Precisamos avançar”.

Participaram da reunião virtual os representantes da cooperativa Coohabit e das Unidades Estaduais da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.