Cadeia produtiva do café é recebida pelo ministro Blairo Maggi

O movimento cooperativista foi representado pelo presidente do Sistema OCB, durante audiência solicitada pelo Conselho Nacional do Café

Brasília (15/7/16) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou de audiência entre representantes da cadeia produtiva do café e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A reunião, convocada pelo Conselho Nacional do Café, ocorreu quarta-feira, em Brasília, objetivando a apresentação, por parte dos elos do setor produtivo do grão, dos principais pleitos do setor. Dentre eles, destacam-se as questões relacionadas abaixo:

a)    Realização de análises de resíduos de defensivos utilizados na produção de café com o intuito de se comprovar, cientificamente, a qualidade e a pureza do café brasileiro, evidenciando, por conseguinte, que é livre de excesso de agroquímicos ou de quaisquer outros insumos;

b)    Reajuste os preços mínimos e busca de solução para o endividamento dos produtores do Espírito Santo, prejudicados pelo clima adverso há cerca de três anos, e dos cafeicultores das áreas de montanha;

c)    Possível volta da taxação de PIS/Cofins sobre o café industrializado com o fim da desoneração da cesta básica;

d)    Necessidade de alteração da RDC Nº 14 da ANVISA, que dispõe sobre matérias estranhas em alimentos e bebidas, seus limites e tolerâncias, a qual estabelece limites muito apertados para a adequação das indústrias e que o problema pode se estender aos produtores, já que os cafés com incidência de broca, ainda que não nocivos à saúde humana, deverão ser prejudicados na comercialização junto ao setor;

e)    Eliminação das barreiras tarifárias impostas sobre o produto, que impedem a expansão das exportações, e participação de representantes do setor em visitas de prospecção em mercados consumidores de café solúvel.

PARTICIPAÇÃO – Além do presidente do Sistema OCB, também participaram da reunião:  o presidente e o conselheiro diretor do CNC, deputado Silas Brasileiro e Carlos Paulino (presidente da Cooxupé), acompanhados do 1º vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Café, senador Ricardo Ferraço, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes, do presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita, e demais lideranças dos demais segmentos privados da cafeicultura brasileira

DEMANDAS – O presidente do CNC apresentou, ainda, as prioridades para o setor, endossadas pela CNA e pela OCB, englobando:

•    A posição sobre a criação do Departamento de Café, Cana de Açúcar, Florestas Plantadas e Agroenergia;
•    A indicação do nome no novo diretor do Departamento por parte do setor privado;
•    A contribuição do Brasil à Organização Internacional do Café;
•    A manifestação junto à Casa Civil e ao Itamaraty o apoio para a recondução de Robério Silva ao cargo de diretor executivo da OIC;
•    O anúncio dos estoques privados de café por parte da Conab, que anualmente ocorre em junho, mas, este ano, devido ao atraso, tem gerado grande especulação no mercado;
•    A venda do estoque governamental, desde que volume e preço para cada lote colocado à venda sejam debatidos previamente com o setor privado;
•    A liberação do restante do orçamento de 2016 do Funcafé para a realização de pesquisa pela Embrapa Café, com o intuito de viabilizar a execução do georreferenciamento do parque cafeeiro; e
•    O compromisso governamental em não firmar acordo de cooperação técnica com nenhum país produtor sem antes o assunto ser debatido no Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).

RECEPTIVIDADE – O ministro demonstrou-se solícito aos pleitos da cadeia produtiva e, como andamento, confirmou a criação do Departamento de Café, Cana de Açúcar, Florestas Plantadas e Agroenergia, dando autonomia para que o setor privado desses segmentos seja responsável pela seleção do novo diretor. Blairo Maggi também se comprometeu a realizar esforços para que o Brasil pague a contribuição anual à OIC de 2016 e a unir esforços junto à Casa Civil e ao Itamaraty para a reeleição do brasileiro Robério Silva no cargo de diretor executivo da OIC.

A respeito dos estoques cafeeiros do Brasil, o ministro também afirmou que exigiria celeridade na divulgação dos números do volume privado apurado pela Conab, com data de referência de 31 de março deste ano, e que também deve ser dado andamento aos leilões dos estoques públicos, desde que o volume e os valores do produto sejam acordados previamente com o setor. Maggi também se comprometeu a verificar a possibilidade de liberar o restante do orçamento de 2016 do Funcafé para viabilizar a execução do georreferenciamento do parque cafeeiro nacional e, ainda, assumiu que o Mapa não firmará acordos de cooperação técnica com outras nações produtoras sem que o assunto seja debatido e receba uma orientação dos membros do CDPC.

Também presente na audiência, o presidente do CeCafé, Nelson Carvalhaes, destacou a expressividade das exportações brasileiras no recém encerrado ano safra 2015/2016, que alcançou o volume de aproximadamente 35,5 milhões de sacas, e enalteceu a união do setor, em especial dos representantes da produção, elo que entende como crucial para que o Brasil possa continuar atingindo volumes significativos nos embarques. A diretora da BSCA, Vanusia Nogueira, apresentou os trabalhos que a Associação faz em prol dos cafés especiais brasileiros no exterior junto à Apex-Brasil e o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, elogiou a sinergia do setor e prestou apoio total ao CNC na condução dessas ações, colocando a Organização à disposição para o que se fizer necessário.

CINTURÃO PRODUTOR — Atendendo a um pedido feito pelo presidente da Cooxupé e conselheiro diretor do CNC, Carlos Paulino, o ministro da Agricultura comunicou que pretende realizar visitas ao cinturão produtor de café do Brasil, começando por Guaxupé como consequência do convite recebido, para entender melhor toda a tramitação dessa cadeia produtiva, em especial no que diz respeito ao cooperativismo e sua abrangência na agricultura familiar e pequenos produtores. (Com informações da assessoria de imprensa do CNC)