Carga tributária na saúde no Brasil passa dos 30%, mostra estudo

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) e pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) mostra que cerca de um terço dos gastos do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Ainda de acordo com o estudo, os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, incluindo aqueles realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo, feito com base em informações do IBGE, Receita Federal, estados e municípios, foi apresentado nesta semana na Câmara durante a programação do II Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde, promoção da OCB com as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Saúde (FPS).

A arrecadação de impostos sobre o setor de saúde em 2009 foi de R$ 30,3 bilhões, um crescimento real de 5,98% em relação a 2008, descontada a inflação do período. A distribuição dos impostos pagos no ano se deu da seguinte maneira: R$ 17,4 bilhões para o governo federal; R$ 8,7 bilhões para governos estaduais e R$ 4,2 bilhões para prefeituras. O levantamento também aponta que a tributação sobre os insumos da saúde em países como Estados Unidos e Canadá é menos da metade da tributação brasileira.

Os dados mostram que a carga de impostos incidente sobre os materiais na área de saúde está entre 30 e 32% em média. Alguns exemplos dessa tributação considerada excessiva por representantes do setor estão expressa, por exemplo, nos casos de aquisição de bisturi (39,59%), bolsa térmica (37,48%), inalador (35,54%), maca (34,48%), muleta (39,59%) e termômetro (38,93%). No período de 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, lamentou que entre os direitos fundamentais do cidadão (saúde, educação e segurança), a saúde seja o setor mais tributado. "A saúde é mais tributada que o setor financeiro. Isso é um absurdo", afirmou Perondi. A conclusão dos dirigentes das entidades signatárias do estudo é de que a tributação excessiva das atividades ligadas à saúde se constitui na principal razão para o alto custo da prevenção e tratamento de doenças no Brasil. (Com informações do site Saúde Business Web e Assessoria da Unimed Cerrado)