Comissão aprova parecer que beneficia Ramo Trabalho
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Nesta terça-feira (15/12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o parecer do relator, senador Renato Casagrande, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2008. O antigo PL 4622/2004, na Câmara dos Deputados dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho .
O projeto institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), que buscará viabilizar a criação de linhas de crédito, o acesso a mercados e à comercialização da produção.
O PLC 131/2008 segue agora para análise e votação do Plenário do Senado, em regime de urgência.
