Comissão de Agricultura do Senado debate impactos da estiagem no centro sul do país

Os impactos da estiagem no Sul do país, que tem causado perdas nas lavouras do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, foi tema da audiência pública nesta quinta-feira (17), promovida pela Comissão de Agricultura (CRA) do Senado.

Autor do requerimento para a audiência, o senador Lasier Martins (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que objetivo do debate é encontrar sugestões práticas para minimizar os efeitos negativos das estiagens cíclicas, especialmente no Rio Grande do Sul. “Nunca houve uma estiagem como a que transcorre agora e que, felizmente, está terminando. Tivemos perda de 80% na safra do milho, 60% na de safra de soja, redução significativa no do peso do gado e também nos volumes da produção de leite no estado”, afirmou.

Segundo o senador, a seca atingiu aproximadamente 405 municípios no Rio Grande do Sul. “Cerca de 200 mil propriedades gaúchas foram afetadas com destaque para o milho onde 85 mil produtores tiveram prejuízos, 10,2 mil famílias ficaram sem acesso a água e houve uma queda de 1,6 milhão de litros de leite captados ao dia, com mais de 22 mil produtores atingidos”.

Lasier Martins ressaltou ainda que o cooperativismo tem sido o principal aliado dos produtores nesse momento de desafios e dificuldade. “Diante dessas áreas tão castigadas, são as cooperativas que estão ajudando os produtores a enfrentar os prejuízos. São verdadeiros heróis”.

Na audiência pública, os parlamentes e debatedores discutiram alternativas técnicas e de infraestrutura para irrigação em períodos de seca e conservação da água da chuva para encontrar formas para impedir crises futuras.

O senador Esperidião Amin (SC) lamentou a projeção das perdas para os agricultores em 2022. Ele disse conviver com esses problemas desde a década de 1980, quando foi governador de Santa Catarina pela primeira vez, e observou que os períodos de estiagem têm sido cada vez mais frequentes, às vezes, até duas vezes por ano, e mais prolongados.

“O que temos que fazer agora é conversar e reservar água. Os quatros estados que vem enfrentando a estiagem devem desenvolver uma emenda regional que permita a continuidade do programa de conservação de solo e reposição de mata ciliar. Precisamos criar um microcosmo que permita a conservação, com tipos de medidas em consonância com a cultura predominante nas pequenas propriedades de cada microrregião”, declarou

O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, lembrou que as soluções técnicas para permitir a construção de barragens já existem, mas que é preciso levá-las às autoridades, de modo a agilizar os procedimentos. Segundo Lima, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a medida como constitucional. “Precisamos discutir nos fóruns competentes e dar efetividade às soluções técnicas que já existem e que, certamente, têm espaço para serem executadas”.

Código Florestal

O coordenador geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederico Cintra Belém, destacou que há propostas em tramitação no Congresso Nacional que preveem alterações no Código Florestal para autorizar a construção de açudes em áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, a aprovação dos parlamentares é fundamental para trazer segurança jurídica, especialmente para os licenciadores. Belém sugeriu aos senadores uma “força-tarefa” que ajude a acelerar as mudanças.

“Quando conseguirmos avançar nesses instrumentos legais, ainda teremos o processo de licenciamento ambiental, para que os produtores consigam fazer esses barramentos e, de fato, executar essas estruturas. Não é um processo rápido. Então, se os tivermos aprovados [projetos com esse objetivo] até o meio do ano, acredito que essas construções serão possíveis até o fim de 2022 ou no início do ano que vem”, avaliou.