Comissão geral debate proposta brasileira na Conferência do Clima

O Congresso Nacional realizou hoje (18/11) comissão geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na Conferência do Clima (COP 15), que será realizada pela ONU no mês de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O evento internacional terá o objetivo de promover o debate entre governos, ONGs, empresas e pessoas de todo o mundo acerca da ameaça do aquecimento global. A comissão geral foi proposta por 21 deputados e contou com a presença de diversos especialistas do tema, os quais apoiaram a idéia do Brasil em levar metas de redução de desmatamento e de poluição para a COP 15. 

O embaixador Sérgio Serra, responsável no Ministério das Relações Exteriores pelo tema da mudança do clima ressaltou que a meta do governo de redução entre 36% e 39% está sendo muito bem recebida nas reuniões preparatórias para a conferência internacional e que um passo muito importante para essa ação foi tomado pela Câmara dos Deputados ao aprovar a política nacional e fundo específico para o clima do país. Já o representante do Ministério de Minas e Energia, anunciou que o Plano Nacional de Política Energética estará fechado até o fim do ano, inclusive com leilões de energia eólica. "O ministério está afinado com a política do governo, que foi debatida com todas as pastas, e nosso primeiro compromisso é manter essa matriz energética limpa e expandi-la", disse.

Ao participar da discussão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou que o Brasil possui uma série de ações positivas para oferecer ao mundo, justamente por analisar matérias como a política nacional e o fundo de mudanças climáticas. Para ela, o País está em posição de exigir de outros países que tomem providências."Desenvolvimento tem que ser sustentável e compatível com a mudança do clima. Não existe mais essa contradição entre desenvolvimento e redução de emissões", disse a representante do MMA.

Para Carlos Nobre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o país depende de um novo modelo de desenvolvimento diferenciado para que consiga reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Nobre analisou que hoje cada brasileiro emite cerca de 10 toneladas de gás carbônico por ano. A meta é reduzir esse número para 8 toneladas em 2020. Essa média é maior que a mundial, de 4,8 toneladas por ano por habitante, mas menor que as 25 toneladas emitidas pelos cidadãos americanos. 

O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Brito Justus, concordou com a posição de Nobre em relação à Amazônia, lembrando que a região necessita de um novo modelo de desenvolvimento para evitar a poluição e o desmatamento. Para tanto, Justus defendeu que o país precisa de financiamento para cumprir as metas de redução estabelecidas pelo governo. Ele argumentou que só a recuperação de pastagens degradadas demandaria entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões, recursos de que os produtores não dispõem.  

Fábio Feldmann, ex-deputado federal e consultor de questões ambientais, ressaltou a importância do cumprimento das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa. "A meta é o passaporte para que a economia brasileira se torne de baixa intensidade de carbono e seja competitiva. Quanto antes a indústria brasileira incorporar o clima em sua política, mais ela será competitiva", disse o consultor.

Representantes das entidades ambientais também estiveram presentes na audiência.  A WWF-Brasil parabenizou o governo brasileiro pela mudança de discurso, ao admitir e colocar para a sociedade mundial que vai haver uma meta de redução das emissões de gases no País. "Sempre fomos vistos como liderança nessa questão do clima, mas era possível notar uma certa timidez no que diz respeito ao conteúdo", disse. E a SOS Mata Atlântica defendeu a perspectiva de que o debate sobre aquecimento global não pode ser uma discussão de cientistas, sobre números e termos técnicos. Para Mantovani, é preciso saber como a sociedade reage e como o cidadão percebe isso no seu cotidiano, porque as consequências já chegaram à casa e à saúde das pessoas.

O setor siderúrgico esteve representado no debato pelo gerente de projetos de carbono do Grupo Plantar, Fábio Marques, que também se mostrou propenso a reduzir o impacto ambiental no país. Segundo ele, é inviável substituir toda a produção de aço com carvão mineral por florestas sustentáveis, mas é possível substituir o carvão de vegetação nativa, e aumentar a participação dessa matriz energética, de forma a tornar mais "limpa" a indústria nacional.

Também presente no evento, o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, afirmou que a indústria brasileira apó"