Conclusão do Projeto de Rastreabilidade promove mineração responsável
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Avanços significativos impulsionaram reflexões sobre comercialização mais transparente
A última reunião do Projeto de Rastreabilidade, realizado pelo Sistema OCB em parceria com a Aliança para Mineração Responsável (ARM) aconteceu nesta quinta-feira (02). O encerramento consolidou todos os assuntos tratados no decorrer do Projeto, desde a responsabilidade na cadeia de valor, até a mineração e a comercialização.
Durante a primeira fase de implementação da aliança estratégica, diversas conquistas e resultados significativos foram alcançados. O projeto, que está terminando, foi elaborado com o objetivo de implementar uma infraestrutura para identificação e mitigação de riscos ambientais, sociais e comerciais no marco do Código Craft, visando diversas ações conjuntas.
A primeira delas foi trazer para o país um importante referencial internacional de Due Diligence, o Código Craft, e consequentemente uma ferramenta de avaliação adaptada ao contexto brasileiro, a avaliação integral mineira (critérios Craft). Mais de 50 pessoas de 20 organizações colaboraram na parametrização dos critérios do código. Além disso, foi publicado o documento Avaliação Integral Mineira que traz os 125 critérios parametrizados a realidade brasileira.
Outro propósito do projeto foi estabelecer uma rede nacional de técnicos de cooperativas capacitados para enfrentar desafios relacionados à rastreabilidade, gestão e mitigação de riscos de lavagem de ativos e financiamento ao terrorismo. Cerca de 30 técnicos, dirigentes de cooperativas e especialistas concluíram o curso virtual de 30 horas sobre o tema.
Por fim, outro propósito foi sensibilizar dirigentes de cooperativas e o mercado para a causa da rastreabilidade de ouro na pequena mineração. Mais de 100 pessoas de joalheiras, cooperativas, governo e academia participaram do Seminário Internacional de Cooperativismo e Garimpo Responsável, Craft Brasil.
A aplicação do Código Craft em diversas cooperativas pode permitir maior transparência, melhora da reputação e, ainda, o aumento da confiança entre parceiros comerciais. Desenvolvido pela ARM, o código leva em consideração requisitos como legalidade, direitos humanos e trabalhistas, bem-estar social, governança, recursos naturais, rastreabilidade e gênero.
No entanto, desafios como barreiras de acesso ao mercado, inseguranças jurídicas e dificuldades na diferenciação dos produtos no mercado legal versus ilegal fizeram surgir a necessidade contínua de educação, colaboração e esforços para promover ainda mais a mineração responsável no país. Os próximos passos do projeto incluem a tradução do código para o português e a disponibilização dos critérios parametrizados em sistema.
Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, expressou sua confiança em ter o cooperativismo como a principal forma de organização para a pequena mineração no Brasil. "Mesmo com todos os avanços que ainda precisam acontecer, ter progresso em direção a um garimpo mais conectado com os atributos da rastreabilidade e da transparência é o nosso grande objetivo no contexto atual", disse.
O coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB, Alex Macedo, reforçou o papel da entidade em criar pontes e laços. "Nós atingimos nosso objetivo de interligar pessoas e organizações para realizar a troca de conhecimento em prol de fortalecer as cooperativas que atuam de forma legal e responsável no setor mineral", afirmou.
Marcin Piersiak, diretor executivo na ARM, destacou a importância do curso e enfatizou os esforços conjuntos para tornar a pequena mineração brasileira uma fonte confiável. "O código pode facilitar o setor garimpeiro. Com a aplicação do Craft, podemos tornar o garimpo do Brasil mais responsável e transparente", disse.
Guilherme Pais, chefe de supervisão não bancária e intermediação de valores do Banco Central, ressaltou o incentivo para a compra de ouro de garimpos como uma maneira de promover boas práticas. "O intuito é colocar um holofote nesse nicho de atuação e impulsionar o incentivo de boas práticas por parte dos interessados".
O projeto desenvolvido pelo Sistema OCB e pela ARM tem o potencial de beneficiar não apenas as 72 cooperativas, seus técnicos e dirigentes, mas também organizações do poder público, da sociedade civil, de garimpos e dos mercados nacional e internacional, entre outros envolvidos com vistas a fomentar um mercado de compra responsável de ouro no Brasil.
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