Congresso inicia Ano Legislativo

Brasília (3/2/20) – Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda-feira. Uma sessão solene, realizada com a presença de representantes dos Três Poderes, marcou o início do ano legislativo de 2020. A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (AP).

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni, que entregou a tradicional mensagem ao Congresso, contendo as prioridades para este ano.

O documento tem 150 páginas e inclui diversos temas de interesse do cooperativismo, tais como: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, Programa Verde-Amarelo, independência do Banco Central e Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, dentre outros.

BALANÇO

Na mensagem, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço do primeiro ano. "Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento", diz a mensagem assinada por Bolsonaro.

REFORMA TRIBUTÁRIA

No dia em que o Congresso abriu o ano legislativo, os líderes garantem que reestruturação do sistema tributário do país será a principal prioridade. E a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que acompanha com atenção este tema, segue de olho na movimentação da matéria no âmbito do Poder Legislativo.

Em 2019, a OCB trabalhou ativamente nas duas PECs da Reforma Tributária que tramitaram tanto na Câmara (PEC 45/2019), quanto na do Senado (PEC 110/2019), de modo a assegurar a observância do adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas, garantindo que as cooperativas deixem de estar sujeitas a um tratamento antiisonômico, com tributação mais gravosa, em relação aos demais modelos societários.

Para o vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (PR), a questão da reforma tributária deverá ter prioridade logo no início deste ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado. Pedro Lupion é integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Ainda sobre esse tema, vale destacar que os presidentes da Câmara e do Senado farão uma comissão mista com deputados e senadores para discussão do projeto. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta semana.

“Temos acompanhado de perto e atuado diretamente para que os pleitos cooperativistas sejam contemplados e que as especificidades do nosso modelo de negócio estejam presentes no novo texto”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. (Com informações do Câmara Notícias)