Congresso Nacional entra em recesso parlamentar

Na última sexta-feira (16/7), deputados e senadores cumpriram o seu último dia de trabalho no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. O período, previsto no artigo 57 da Constituição da República, ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro e de 17 de julho a 1º de agosto - totalizando quase dois meses de férias aos parlamentares. Como o recesso é ajustável conforme a circunstância de cada ano, desta vez a atividade legislativa voltará ao final deste mês (31/7). 

Durante o recesso, uma comissão representativa do Congresso Nacional, constituída por 17 deputados e 8 senadores titulares, irá coordenar as votações das matérias que não puderem aguardar o retorno das atividades em agosto nem justificarem uma convocação extraordinária. A constituição desta comissão foi realizada conforme o critério de proporcionalidade partidária. Dentre os membros titulares, destaca-se a presença do deputado Arnaldo Jardim, integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional volta à sua atividade normal apenas em outubro, após as eleições. Isto se deve ao período conhecido como "recesso branco", no qual os parlamentares não sofrem descontos nos salários pela ausência nas atividades legislativas por estarem envolvidos com suas campanhas eleitorais. O recesso branco não é previsto por lei, como as férias regulares dos parlamentares, mas sua prática é comum há muitos anos, esvaziando a pauta de comissões e plenários do Congresso. 

Para permitir a votação de matérias urgentes durante o recesso branco, serão realizados dois períodos de esforço parlamentar concentrado. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.  Durante essas datas, somente o Plenário do Congresso Nacional permanecerá em funcionamento, enquanto a atividade de comissões de ambas as Casas ficará suspensa até a volta do recesso. As matérias que serão deliberadas durante o esforço concentrado foram definidas previamente por acordo realizado entre as lideranças partidárias. 

Em virtude destes recessos, a coluna "OCB no Congresso" ficará restrita a retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo durante a legislatura atual (2007-2010), com publicação em todas as sextas-feiras. (Fonte: Assessoria Parlamentar da OCB)