Congresso retoma os trabalhos na próxima semana
Notícias representação
"
Brasília (31/7) – Com o fim do recesso parlamentar o Congresso Nacional retoma seus trabalhos no dia 3/8. Importantes temas estão na pauta da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já na próxima terça-feira (4/8), o Parlamento realiza, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo e aos 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Na pauta de debates da Câmaras dos Deputados para os próximos meses estão as prestações de contas dos governos, Collor, Fernando Henrique, Lula e as contas do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. Reforma Política e a correção do dinheiro depositado no FGTS já constam na pauta de deliberação para a próxima semana.
A taxação das grandes fortunas será outro importante tema a ser debatido. Em julho, o presidente da Casa, deputado (RJ) Eduardo Cunha criou Comissão Especial que debaterá as propostas relacionadas à reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados.
Já o segundo semestre no Senado Federal será pautado por projetos com impactos tributários, com destaque para o PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores. O Sistema OCB trabalha em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para minimizar os impactos do projeto para as cooperativas. O projeto que define as regras para terceirização no Brasil também volta à discussão.
As comissões mistas do Congresso Nacional, responsáveis por analisar as medidas provisórias, também retomam seu funcionamento. Dentre as que afetam o cooperativismo brasileiro, a Medida Provisória 675/15, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras, cooperativas de crédito inclusive.
PAUTA DA SEMANA – O Sistema OCB disponibiliza semanalmente para os parlamentares, assessorias e público interno pauta com os temas de interesse do cooperativismo que estarão em debate e votação durante a semana no Congresso Nacional. Acesse no blog OCB no Congresso (http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br)
