Conselho Consultivo do Ramo Mineral traça planos para 2015

Diagnóstico e marco regulatório do setor são duas ações a serem trabalhadas nos próximos meses

Brasília (3/2) – Os integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Mineral aprovaram hoje as atividades do plano de ação para 2015. A reunião do grupo ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, e reuniu representantes estaduais. Uma das atividades a serem desenvolvidas ainda no primeiro semestre deste ano será a realização do diagnóstico do Ramo.

A ideia é obter informações detalhadas acerca do setor, como números, deficiências, necessidades e demandas mais urgentes que servirão de subsídio para a elaboração de propostas de políticas públicas e alterações legislativas que assegurem o desenvolvimento sustentável das cooperativas, considerando, por exemplo, variáveis como meio ambiente e legislação.

“Com base nos resultados do diagnóstico poderemos traçar estratégias mais eficazes para o desenvolvimento do setor e, assim, repetir o sucesso que temos obtido com os ramos Educacional e Consumo, cujo diagnóstico está sendo utilizado como balizador das ações. Sabendo onde estamos, é mais fácil definir aonde queremos chegar”, comenta o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

O coordenador do Conselho Consultivo, Sérgio Pagnan, explicou que a ideia do diagnóstico é contar com informações que espelhem a realidade dessas sociedades cooperativas, retratando as particularidades do seu negócio, das regiões onde atuam e apontando quais os principais gargalos para o seu crescimento.

MARCO REGULATÓRIO – Outro item discutido na reunião foi a reformulação do marco legal do setor, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O cooperativismo brasileiro possui um papel fundamental no processo de desenvolvimento e organização do setor mineral do país, contando hoje com a participação expressiva de cooperados envolvidos diretamente nas atividades de extração de minérios, tendo em vista a sua utilização, por exemplo, em obras de infraestrutura e em diversos segmentos da indústria.

Nesse contexto, em 2013, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 5.807/2013 ao Congresso Nacional, iniciando a discussão sobre um novo marco regulatório para a mineração brasileira.

Atentas à sua tramitação, as cooperativas do Ramo Mineral têm buscado contribuir propositivamente na elaboração do novo diploma legal, visando a garantir o apoio e o incentivo do governo federal ao setor, tal como expresso na Constituição Federal de 1988 (§§ 2º, 3º e 4º do art. 173). Com o retorno do Congresso Nacional após as eleições, o Sistema OCB vai continuar sua atuação no tema, em prol das cooperativas do Ramo Mineral.

Além do diagnóstico e da atuação na reformulação do marco regulatório da mineração, foram incluídos no Plano de Ação 2015 temas como a regulamentação do estatuto do garimpeiro e a organização do I Encontro Nacional do Ramo Mineral.

NÚMEROS - De acordo com levantamento do Sistema OCB, com referência em julho de 2014, atualmente, há 86 cooperativas do Ramo Mineral registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras. Juntas, elas congregam 87,2 mil cooperados e empregam cerca de 200 pessoas.

A região Norte concentra a maior parte das cooperativas registradas: 45 delas. O Norte brasileiro também é o campeão em número de cooperados com 82,9 mil pessoas. O segundo lugar do ranking, no quesito cooperativas, é ocupado pela região Nordeste, com 24 associações. Na categoria cooperados a região Sul é destaque na segunda posição, com 3.051.