Conselho Consultivo do Ramo Trabalho discute regulamentação da lei nº 12.690
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Brasília (08/10) – A regulamentação da Lei nº 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas do ramo trabalho foi um dos destaques da reunião ordinária do Conselho Consultivo do ramo Trabalho do Sistema OCB, realizada nesta segunda-feira, em São Paulo. Dentre os participantes, estavam o presidente do Sistema OCESP, Edivaldo Del Grande, o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães e a gerente geral do Sistema OCB, Tania Zanella.
A discussão do assunto é essencial, pois as cooperativas aguardam a regulamentação dessa lei com muita expectativa. No ano passado, mesmo sem a regulamentação, a lei entrou em vigor.
“O mais importante é que o Sistema OCB está acompanhando de perto a elaboração da regulamentação, a fim de que as cooperativas sejam defendidas e contempladas”, explicou a gerente geral, Tania Zanella.
