Consulta pública para normas do milho é prorrogada
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Foi prorrogada por mais seis meses a consulta pública do Regulamento Técnico do Milho, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (5/7). As normas estão relacionadas ao padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem. "A revisão pretende atualizar a classificação oficial para acompanhar as mudanças de mercado compatíveis com a capacidade de atendimento pelos produtores rurais e cooperativas", explica, o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Evandro Ninaut, que participou das negociações junto ao Ministério da Agricultura.
Segundo ele, a OCB juntamente com representantes do setor produtivo e organizações estaduais de cooperativas promoveram reuniões para discutir os parâmetros adotados pelo regulamento e os efeitos da nova classificação sobre o setor.
O especialista da OCB, Paulo César Dias, disse que os índices apresentados pela antiga Portaria nº 04/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em consulta pública de fevereiro a julho de 2010 não representava a realidade brasileira, uma vez que submeteram a teste apenas o produto oriundo da 1ª safra. "A prorrogação foi um avanço uma vez que novos testes poderão ser realizados com amostras da 2ª safra nas regiões produtoras".
Consulte a Portaria nº 322, de 06 de julho de 2010, que prorroga por mais seis meses o prazo de consulta pública que aprova o Regulamento Técnico do Milho.
