Cooperados poderão recuperar direito de exploração de quiosques Ponta Negra
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Com a possibilidade de reabertura do Parque Ponta Negra e a retomada do comércio por parte de permissionários que mantêm quiosques na faixa de areia no local, o presidente da Federação das Cooperativas da Região Norte do Brasil, José Merched Chaar, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Amazonense (Frencoop/AM), deputado Luiz Castro, juntamente com o presidente da Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra, Wollder Souza, estiveram na última semana na sede do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) para definir junto ao dirigente do órgão, Roberto Moita, uma proposta a ser apresentada à Advocacia Geral da União (AGU).
No ano passado, a AGU, representada por uma Procuradoria, estabeleceu à Prefeitura que as 25 barracas instaladas ao longo da faixa de areia teriam de ser retiradas, em virtude de o perímetro estar sob gerenciamento da União e instalações edificadas não serem permitidas. A decisão da AGU não foi cumprida pelo município, mas com a interdição da praia aos banhistas, o comércio ficou inviável e os trabalhadores sem sua principal fonte de renda oriunda da comercialização de bebidas e alimentos industrializados.
Propostas - Durante a reunião, o diretor-presidente do Implurb apresentou um protótipo de um novo quiosque, estruturado em metal e coberto em lona, medindo 3m x 3m. As barracas seriam removíveis e ficariam distribuídas numa área situada atrás do calçadão. Eles também poderão contar com dois pontos, um de estocagem de material e outro, para armazenagem de gelo.
Pela proposta, a retomada do comércio no Parque Ponta Negra por parte dos cooperados, requer atendimento a algumas normas: como a suspensão das atividades a partir das 17h e a não permanência de material e/ou pessoas dentro das estruturas dos quiosques. “Também nos oferecemos para sermos os responsáveis pelo recolhimento do lixo que estiver na faixa de areia. O material será coletado e cedido a cooperativas de catadores de lixo. Dessa forma, estaremos ajudando outras organizações”, informou o presidente da Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra, Wollder Souza.
Audiência - Na próxima semana, as representações devem reunir-se em audiência para proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que formalizará as ideias debatidas na reunião desta quarta-feira. “Acreditamos que as soluções que estudamos sejam acolhidas pelo Procurador-Chefe da União no Estado e que os comerciantes possam retomar suas atividades”, afirmou o presidente da Federação das Cooperativas da Região Norte do Brasil, José Merched Chaar.
A audiência deverá ser presidida pelo procurador-chefe da União no Amazonas, Allan Carlos Moreira Magalhães.
(Fonte: Sistema OCB-AM)
