Cooperativas baianas de trabalho discutem impactos da nova lei
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O sistema cooperativista baiano reuniu na última sexta-feira (7/12) os dirigentes, sócios, assessores, contadores e líderes das cooperativas do Ramo Trabalho no estado durante o Seminário sobre os Impactos da Lei n.º 12.690/2012 para o Sistema Cooperativista Baiano e Brasileiro. O evento contou com palestras do gerente Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves, e do assessor Jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Paulo Gonçalves Lins. A dinâmica das atividades foi coordenada pela analista de Ramos e Mercados da OCB, Carla Neri.
A Lei n.º 12.690/2012 “dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.”
“É a inquietação das pessoas que faz o cooperativismo crescer. O mundo mudou, a concepção das coisas é outra. A nova norma surge justamente para se adequar à nova realidade”, ressaltou o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, durante a abertura das atividades.
De acordo com a nova lei, considera-se Cooperativa de Trabalho “a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.”
A metodologia adotada pelo Seminário contemplou a leitura dos artigos da lei, seguida de questionamentos levantados pelos participantes e esclarecimentos por parte dos explanadores.
De acordo com a nova lei, considera-se Cooperativa de Trabalho “a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.”
A metodologia adotada pelo Seminário contemplou a leitura dos artigos da lei, seguida de questionamentos levantados pelos participantes e esclarecimentos por parte dos explanadores.
Adequação - De acordo com a advogada da Oceb, Ially Carmo, que integra a coordenação do evento “a realização do seminário é de extrema relevância, uma vez que a lei 12.690/2012 traz em seu bojo algumas questões que geram dúvidas acerca da sua aplicabilidade.”
O evento teve como objetivo central “esclarecer alguns pontos da norma, bem como nortear as cooperativas baianas do Ramo Trabalho sobre as adequações legais que deverão realizar até julho de 2013”, conclui Carmo. Para Jefferson de Matos Campos, da Uniodonto de Salvador, o seminário foi bastante proveitoso, pois ajudou a desmistificar alguns pontos sobre a nova lei. “O evento foi esclarecedor principalmente pelo domínio e preparação dos palestrantes sobre o assunto, o que contribuiu muito para a assimilação das discussões”, completa.
O Seminário foi realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA), com apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).
(Fonte: Sistema Oceb)
" O evento teve como objetivo central “esclarecer alguns pontos da norma, bem como nortear as cooperativas baianas do Ramo Trabalho sobre as adequações legais que deverão realizar até julho de 2013”, conclui Carmo. Para Jefferson de Matos Campos, da Uniodonto de Salvador, o seminário foi bastante proveitoso, pois ajudou a desmistificar alguns pontos sobre a nova lei. “O evento foi esclarecedor principalmente pelo domínio e preparação dos palestrantes sobre o assunto, o que contribuiu muito para a assimilação das discussões”, completa.
O Seminário foi realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA), com apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).
(Fonte: Sistema Oceb)
