Cooperativas de consumo crescem com núcleo de estudos da OCB

“A intenção para o próximo ano é aprofundar os estudos, em especial em relação ao artigo 69 da Lei 9.532/97, que institui regime jurídico tributário, desconsiderando o adequado tratamento ao ato cooperativo. Ou seja, atualmente as cooperativas de consumo são obrigadas a pagar tributos tal como empresas mercantis", diz Valle. O grupo será composto por técnicos da OCB, representantes das cooperativas e advogados do Sistema. Para ele, “a união de várias linhas de conhecimento vão auxiliar nas ações”.
Na década de 60, explica o dirigente, chegaram a existir 2.420 cooperativas de consumo. "Naquela ocasião, as grandes empresas ofereciam a cooperativa como um dos benefícios aos funcionários, pois em muitas regiões havia grande dificuldade de acesso aos bens de consumo", lembra.  Atualmente, existem 156 cooperativas registradas no Sistema OCB que congregam 2,3 milhões de cooperados.
Em 97, conforme Valle, o ramo sofreu um grande impacto com a Lei 9.532/97 que igualou a tributação as de empresas de compra e venda. Ou seja, as cooperativas passaram a pagar PIS/Cofins, Imposto de Renda e de Contribuição Social.  Segundo Márcio Valle, as cooperativas são o melhor negócio para a sociedade. "As cooperativas são organizações que operam com menores custos fixos, o dinheiro investido pelos cooperados é aplicado na região de atuação da cooperativa e o empreendimento conta com a fidelidade do cooperado”, diz.
De acordo com o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, o núcleo de estudos sobre o Ramo Consumo vai ampliar o debate sobre o adequado tratamento tributário das cooperativas de consumo, demonstrando-se, assim, aos órgãos de tributação que não existem razões para equipará-las às empresas mercantis. "Cooperativas de consumo são uma opção consistente para o consumo sustentável e para o equilíbrio das relações entre fornecedores e consumidores. A união em uma cooperativa de consumo não constitui a compra e venda de bens, mas sim e somente a compra em comum pelos associados que a constituem. É a força de um grupo de consumidores fazendo frente às forças dos gigantes vendedores", esclarece Kaluf .