Cooperativas de eletrificação da Argentina são estudadas por alunos do Brasil

Brasília (31/10) – O processo de concessão e regulação do setor elétrico, bem como a prestação desses serviços na Argentina foi tema de uma das disciplinas do curso de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão de Cooperativas de Infraestrutura de Energia Elétrica do Centro Universitário UNIVATES. Na última semana, representante do Sistema OCB, da consultoria Sinapsis, e alunos e professores do curso compuseram uma missão técnica que conheceu as cooperativas argentinas de Eletricidade e Serviços Públicos.

A Argentina conta atualmente com aproximadamente 600 cooperativas de eletrificação que atendem a mais de 15% dos consumidores e 10% do consumo de energia de todo o país. Sendo fundamental para o setor rural, onde as cooperativas representam 57% da energia distribuídas nestas áreas. As concessões dos serviços públicos na Argentina são provinciais ou municipais, sendo que cada província (estado) define sua própria regulação.

O grupo conheceu a atuação da Federação Argentina de Cooperativas de Eletricidade e Outros Serviços Públicos (FACE), bem como a legislação aplicada à regulação e à operação das cooperativas de eletricidade na Argentina; visitou a Cooperativa de Eletricidade Antonio Carboni Ltda, no município de Lobos, na província de Buenos Aires, região de grande produção agropecuária. A equipe técnica fez uma apresentação sobre a cooperativa que atualmente atende mais de cinco mil associados, e presta, além da distribuição de eletricidade, outros serviços como televisão por rádio frequência e Internet de banda larga.

A visita à Cooperativa de Consumo de Eletricidade e Afines de Gualeguaychú Ltda, na cidade de Gualeguaychú, província de Entre Rios, fechou a programação. A cooperativa atende a 41 mil cooperados distribuídos em uma área de 500 mil hectares, onde a distribuição de energia urbana representa 70% dos associados.

Para Ivo Ordonha Cyrillo, consultor da Sinapsis Energia que executa um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para 8 Cooperativas do Rio Grande do Sul, o aprendizado junto ao cooperativismo da Argentino é fundamental para o amadurecimento dos conceitos necessários à regulação.

Atualmente a Argentina se encontra em um momento de congelamento tarifário, após seguidos anos de políticas de modicidade tarifária, que descapitalizou diversas empresas do ramo de energia. Conhecer melhor as estratégias usadas pelas cooperativas para superar este momento e os métodos impostos pelo governo para regular as cooperativas é peça chave para melhorar a eficiência das cooperativas e para poder representar melhor os cooperados frente à Aneel ou ao Governo.

Segundo o Economista Leandro André Hoerlle, Gerente de Qualidade e Inovação da Certel, coordenador da missão, deve-se destacar as formas adotadas para garantir a homogeneidade tarifária em cada província, que são agrupadas, basicamente, em três formas distintas: subsídio cruzado, fundo compensador ou aplicação direta pelo custo.

O analista técnico econômico da OCB, Marco Olívio Morato, comentou que o conhecimento adquirido junto ao cooperativismo argentino fornecerá alternativas para a construção de propostas regulatórias que defendam as cooperativas brasileiras a serem apresentadas à Aneel. Nossas cooperativas passam por um momento crítico, sendo inviabilizadas pelos atuais instrumentos regulatórios adotados pela agencia reguladora.

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão de Cooperativas de Infraestrutura de Energia Elétrica do Centro Universitário UNIVATES, tem enfoque na Legislação Cooperativa e Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro. Os alunos são oriundos das cooperativas: Certel (Teutônia), Certhil (Três de Maio), Ceriluz (Ijuí), Coopernorte (Viamão), Coopersul (Bagé), Certaja (Taquari), Cerfox (Fontoura Xavier) e Cosel (Encruzilhada do Sul).