Cooperativas de infraestrutura discutem regulação do setor na Aneel
Representantes de cooperativistas de infraestrutura participaram hoje (22/6) de uma audiência pública, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília (DF), para discutir o enquadramento das cooperativas que atuam neste setor. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou dos debates e defendeu um tratamento diferenciado para o segmento, de acordo com suas particularidades.
“Mais que um empreendimento econômico de distribuição de energia, as cooperativas são empreendimentos de pessoas. Já na sua formação fica claro o seu caráter diferenciado. Somos organizações de gente e não de capital”, disse. Dessa forma, Freitas enfatizou em seu pronunciamento que a regulamentação proposta pela Aneel, de enquadrar as cooperativas nos mesmos critérios de regulamentação das empresas concessionárias de energia não leva em conta as especificidades do segmento e, inviabilizaria o funcionamento de muitas delas.
“Nós percebemos o esforço da agência como órgão regulador, mas não podemos deixar de chamar a atenção para essas questões. As cooperativas estão hoje onde muitas grandes empresas não quiserem estar, levando luz para muitos brasileiros, no campo sim, mas nas cidades também”, ressaltou o presidente da OCB.
Freitas finalizou a sua participação reforçando, mais uma vez, a importância de criar uma metodologia justa para o setor cooperativista e, para isso, colocou a OCB e seus analistas técnicos à disposição. “Nós queremos o melhor para as nossas cooperativas, os nossos cooperados, e acreditamos que isso possa ser feito a partir de um processo participativo. Estamos, inclusive, em um momento propício para isso. A Organização das Nações Unidas, a ONU, declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas e o “slogan” será “Cooperativas constroem um mundo melhor” e elas realmente constroem”.
Mercado - Hoje, o mercado atendido pelas concessionárias é eminentemente urbano, com uma média de 20 consumidores/Km de rede, ao passo que as cooperativas atuam mais na zona rural e têm, em média, cinco associados/Km de rede.