Cooperativas de leite discutem alterações do Fundopem/RS

Antes disso, às 13h30min, os cooperativistas farão uma pré-reunião na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em Porto Alegre (RS). A pauta será a proposta do Sistema Ocergs-Sescoop/RS de alterações na legislação do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). Além disso, os cooperativistas pedirão a revogação do Decreto 45.427, que sugere uma redução de 1% no incentivo fiscal do leite longa vida.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, entregou, no último dia 17, um documento que propõe alterações na Lei Estadual 11.916/2003, que trata dos incentivos do Fundopem/RS, ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira. As cooperativas de laticínios do Estado detêm em seu quadro associativo grande número de pequenos produtores rurais. A concessão de incentivos fiscais e financeiros a empresas que atuam no setor lácteo deflagrou evidente desigualdade, explica Perius.
Segundo ele, o documento traz três alterações: que o Fundopem/RS passe a conceder benefícios à instalação de novas plantas somente quando se tratar de produtos ainda não existentes, de interesse estratégico do Estado; que a Lei passe a incentivar empresas que querem dar incremento à produção; e que a OCERGS passe a integrar o Conselho Diretor do Fundopem/RS, ao lado das entidades já participantes. As informações são da assessoria de Imprensa da Ocergs-Sescoop.(Fonte: Ocergs)