Cooperativas de MT no Mais Leite Saudável
Cuiabá (23/9/16) – Três cooperativas de leite de Mato Grosso apresentaram projetos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para participar do Programa Mais Leite Saudável. O sistema concede benefícios no recolhimento do PIS/Cofins a projetos desenvolvidos por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que compram leite in natura e realizam o processamento do produto para venda. Por meio dessa lei, as empresas têm direito a recuperar 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5% desses recursos a iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da produtividade dos produtores.
“Até o momento foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União o projeto apresentando pela cooperativa de Leite COOPERANOVA, localizada em Terra Nova do Norte. As cooperativas COOPNOROESTE, do município de Araputanga e a CAMPILEITE, da cidade de Campinápolis, ainda aguardam parecer”, disse o Analista de Desenvolvimento do Sistema OCB-MT, Mauro Machado Vieira, que acompanha as ações das cooperativas de leite, registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso.
O presidente da Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova - COOPERNOVA, Daniel Robson Silva, explicou que foi aprovado o Projeto Piloto de Melhoramento Genético da Bacia Leiteira da COOPERNOVA, e que “isso vai representar recurso adicional à cooperativa na ordem de R$ 1,5 a R$ 2 milhões por ano”. Ressalta que serão aplicados não apenas os 5% previstos na Lei, “mas de 10% a 15% em três pilares: melhoramento genético do rebanho dos cooperados, assistência técnica e melhoria na qualidade do leite”.
Daniel Silva mencionou que a COOPERNOVA participa do Programa Leite a Pasto, desenvolvido em parceria com o Sistema OCB/MT, onde são desenvolvidas ações para melhoramento da alimentação, manejo e qualidade do leite. “Porém, é necessário o investimento na melhoria genética do rebanho para aumentar os níveis de produtividade, maximizar a produção de leite nas propriedades com melhor aproveitamento da mão de obra familiar, que tem sido um dos principais gargalos do desenvolvimento da atividade da região. O Programa Mais Leite Saudável para cobrir essa lacuna”, salientou.
A COOPERNOVA conta com 2.500 associados, destes, 1.531 são produtores desenvolvendo a atividade leiteira, em 12 municípios da região Norte do Mato Grosso. Com aproximadamente 100 mil cabeças de vacas leiteiras, sendo que apenas 35 a 40 mil delas em produção. “Uma propriedade para ser viável tem que ter pelo menos 60% do rebanho produzindo e nossa realidade é de 40%. Hoje recebemos 140 mil litros/dia de nossos associados, o ideal seria a recepção de 200 mil litros/dia”, conclui o presidente da cooperativa.
O Programa Leite Saudável tem por objetivo estimular o setor lácteo a apoiar ações de assistência técnica rural. A meta do Mapa é investir R$ 387 milhões, até 2019, para promover a ascensão social de 80 mil produtores e melhorar a competitividade dos produtores brasileiros.
Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural mais adequado à sua realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento para atingir os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem por meio dos créditos presumidos (PIS/Cofins).
Saiba como participar:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/entrega-de-documentos-digitais/servicos-e-documentacao-necessaria-para-entrega-de-documentacao-digital/7-programa-mais-leite-saudavel
Decreto:
file:///C:/Users/rosana/Downloads/Decreto%20n%C2%BA%208533%20(1).pdf
Instruções Normativas:
file:///C:/Users/rosana/Downloads/Instru%C3%A7%C3%A3o%20normativa%20Pis%20Cofins.pdf