Cooperativas de trabalho: a um passo da regulamentação
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A diretora do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Maria Lucia Barros Arruda, revelou ao jornal eletrônico "SP Cooperativo" que o PLC 131/08 está prestes a ser votado no Senado. O projeto, mais conhecido no meio cooperativista como PL 7009, trata de regulamentação específica para o cooperativismo de trabalho no país. “Soube que o relator do projeto, senador Renato Casagrande, já terminou o seu parecer e que deve ser votado em breve”, informou Maria Lucia.
No dia 4 de maio, Maria Lucia participou de reunião sobre o Ramo Trabalho na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), com representantes do governo federal e cooperativistas de nove estados. “Revisamos o conteúdo do projeto de lei e discutimos outras necessidades do setor”, disse ela.
O Programa Nacional de Conformidade Cooperativa (PNC/Trabalho) esteve na pauta da reunião. Ele cria um padrão para as cooperativas do ramo e preserva a integridade do modelo. Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, será implantado como projeto-piloto em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante a reunião, foi abordada a Instrução Normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, publicada em 30/4/2008, que garante o acesso de cooperativas de trabalho ao amplo mercado de serviços da administração pública. (Fonte: Ocesp)
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