Cooperativas de Trabalho debatem contribuição previdenciária
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Brasília (29/7) – Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho se reuniram hoje, por meio de uma videoconferência, com as gerências Técnica, Jurídica, de Relações Institucionais e de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, para discutirem os encaminhamentos do Manual Contábil e Tributário do ramo e, os estudos sobre a obrigação de as empresas que contratam serviços de cooperativas recolherem, ao INSS, uma contribuição previdenciária cujo valor equivale a 15% do montante do contrato.
A reunião foi aberta pela gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella. “As discussões de hoje contribuirão, sobremaneira, para o desenvolvimento do ramo Trabalho. Aqui em Brasília, temos atuado fortemente a fim de promover as alterações necessárias na legislação e até no entendimento do governo sobre as cooperativas, garantindo assim, o amplo atendimento às suas necessidades”, comenta Tânia Zanella.
Atendendo a uma demanda do ramo, o Sistema OCB está elaborando um manual com orientações contábeis e tributárias com o objetivo de auxiliar as cooperativas no momento de atender às obrigações dessa natureza.
Em relação à obrigatoriedade do recolhimento da contribuição de 15% aos cofres do INSS, por parte das empresas que contratam os serviços das cooperativas de trabalho, foi apresentado um estudo que mostra o impacto da cobrança na rotina financeira das cooperativas.
“Isso gera perda de competitividade. E, na tentativa de solucionar a questão, as cooperativas têm reduzido o preço de seus serviços. A questão é que o cooperado perde com isso. Por isso, precisamos sensibilizar o governo. Não queremos tratamento especial, apenas o que é justo”, afirma o coordenador do Conselho Consultivo, Geraldo Magela da Silva.
Os resultados desse estudo servirão de base para a discussão e defesa dos interesses dessas cooperativas durante reuniões técnicas e rodadas de negociação, realizadas pelo Sistema OCB com representantes do governo federal e do Poder Executivo.
