Cooperativas de trabalho e governo buscam entendimento

Cooperativas de trabalho e governo buscam entendimento

Um esforço conjunto foi feito na tarde desta terça-feira, no sentido de se buscar um entendimento para se aprovar a regulamentação das cooperativas de trabalho no âmbito do Congresso Nacional. Representantes do ramo Trabalho discutiram hoje (02/08) com o governo federal os projetos de lei 7.009/06, sob relatoria do deputado Luis Antonio de Medeiros, e o 6.449/06, de autoria do deputado Walter Barelli.

Segundo o assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop, Guilherme Krueger, na reunião foram identificados os pontos de divergências, mas prevaleceram avanços importantes. Entre eles, Krueger destacou o consenso sobre a necessidade de exclusão das operadoras de plano de saúde dessa regulamentação e a introdução do conceito de autonomia coletiva para contemplar a autogestão na legislação. O diálogo entre governo e cooperativistas será retomado no próximo dia 16, quando nova reunião será realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).    

Participaram também da reunião, a representante nacional do ramo Trabalho da OCB, Rozani Holler, a diretora do ramo trabalho da Ocesp, Maria Lucia Barros Arruda; o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Gamoeda, o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Marcelo Mauad, representantes da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretária de Inspeção do Trabalho, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, bem como dirigentes de cooperativas de Trabalho.