Cooperativas de Turismo são incluídas nos programas do Fungetur

Brasília (01/12/2021) - As cooperativas que atuam no setor de turismo conquistaram um novo suporte financeiro. O projeto de lei (PL 2.380/21) que reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para fomentar o turismo nacional foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01). Com a medida, os recursos empregados em linhas de crédito para o setor privado também serão direcionados para as cooperativas do setor.

"O que vimos hoje no plenário é um pouco do futuro do nosso país. Lutamos bravamente para que as cooperativas fossem incluídas no Fundo Geral do Turismo e conseguimos esse feito. Já disse isso diversas vezes e repito, o cooperativismo é um dos segmentos que ajudou a manter o nosso Brasil durante a pandemia, mostrando que devemos reconhecer e conceder melhorias que vão alavancar o setor, fazendo assim com que a economia brasileira cresça em conjunto", afirmou o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Evair atuou em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na articulação para que o dispositivo fosse incluído no parecer do deputado Otávio Leite (RJ), relator do projeto. Segundo Leite, as alterações propostas são positivas para a expansão e fortalecimento da indústria de turismo. “Estamos certos de que essas medidas contribuem para o funcionamento mais eficiente do fundo e o maior acesso do setor a recursos para investimento e expansão, com o consequente aumento da geração de emprego e renda”.

AMPLIAÇÃO

Proposto pela Comissão de Turismo da Câmara, o PL 2.380/21 amplia os instrumentos de atuação e permite que o Fungetur possa atuar no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários de suas linhas de financiamento a partir da aquisição de cotas em fundos garantidores, públicos ou privados, participação em Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) ou aquisição de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

As cooperativas de crédito e os bancos cooperativas estão entre as instituições que poderão operacionalizar os recursos. A ideia do Programa também é tornar mais atraentes as operações para as instituições financeiras, aumentando, em consequência, a oferta de crédito disponíveis para o setor de turismo.

A proposta segue agora para apreciação do Senado.