Cooperativas do Ramo Mineral de Mato Grosso registram expansão

Cuiabá (3/8/16) – Os números das cooperativas do setor mineral de Mato Grosso são expressivos e mostram que cumprem um papel importante no desenvolvimento do estado. Um levantamento realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso mostra que existem 23 cooperativas do setor mineral no estado, porém apenas sete estão registradas no Sistema OCB/MT e cumpre os preceitos da Lei nº 5764/71.
 
Esse foi um dos dados apresentados durante o Fórum das Cooperativas do Ramo Mineral, realizado em Cuiabá (MT), no dia 2/8, pelo Sistema OCB/MT, através do Sescoop/MT. Das sete cooperativas registradas, cinco participaram do Fórum e mais duas não registradas. Os números dessas sete cooperativas são expressivos: cerca de 6 mil cooperados, geram mais de 3 mil empregos diretos e cerca de 26 mil indiretos, extraem ouro, diamante e produtos agregados da construção civil (área, cascalho, etc) e faturam anualmente R$ 1,4 bilhão.
 
“Mato Grosso tem um grande potencial mineral e as cooperativas são importantes na organização e legalização, principalmente do pequeno garimpeiro. Além disso, a maior produção de ouro em nosso estado é de uma cooperativa, a maior produtora de diamantes do país, também é de uma cooperativa mato-grossense, e é de uma cooperativa de Guirantiga (MT), o título de diamante de melhor qualidade do Brasil”, disse o representante do Ramo Mineral do Sistema OCB/MT e presidente da cooperativa mineral Coogavepe, Gilson Camboim. Ressaltou ainda, que “as nossas cooperativas são organizadas e detém quantidade e qualidade no setor mineral”.
 
Apesar dos números superlativos, os problemas acompanham no mesmo ritmo. Os gargalos estão centrados em órgãos federais, estaduais e municipais. Os problemas elencados foram inúmeros, como a demora na publicação de alvará de pesquisa das empresas para o fornecimento de anuência; de cessão e permissão de lavra garimpeira; emissão dos títulos minerais; vistoria e emissão das licenças; validação do CAR; excesso de burocracia, como por exemplo, cadastro do IPHAM; a necessidade da reestruturação da METAMAT; atendimento da SEMA; linha de crédito a pequena mineração; criação do Conselho Estadual de Mineração; entre outros.
 
Esse e outros pontos foram discutidos com representantes dos órgãos competentes na gestão das atividades das cooperativas, que participaram do Fórum. Estiveram presentes o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Márcio Correia de Amorim; o assessor da Casa Civil de Mato Grosso, Jefferson Luís Daltro Monteiro; o assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Rodrigo Fernando Tocantins; a analista Ambiental e Geóloga da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MT, Sheila Souza; e a Flávia Zerbinato, do Sistema da OCB Nacional.
 
O assessor da Casa Civil, Jefferson Daltro, disse que o governo do Estado tem o setor mineral como estratégico e importante para economia, emprego e renda, e por isso “as políticas públicas devem ser tratadas de maneira integrada, envolvendo as secretarias que trabalham com esse tema, como a Secretaria de Desenvolvimento, a Secretaria de Meio Ambiente e a própria Casa Civil, que tem o papel de interlocução”. Daltro ponderou que “o cooperativismo é uma forma bastante inteligente de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade” e que a “representativa desse Fórum dá a legitimidade à todas as demandas apresentadas e serão tratadas pelo governo por meio de uma agenda positiva, com a formalização das propostas entre governo e Sistema OCB/MT”.
 
O superintendente do DMPM, Márcio Amorim, disse todas essas propostas serão formalizadas entre o DNPM e demais órgãos do governo, e que atuarão como interlocutores das cooperativas, para que pelo menos uma parte dessas propostas se tornem reais a curto e médio prazo. “A vocação do cooperativismo em Mato Grosso é muito forte e esse modelo é de extrema importância no desenvolvimento de regiões e no auxílio da formalização do pequeno produtor”, ponderou Amorim. Disse ainda que “uma pessoa é pequena e fraca, mas juntos são fortes, e quando os garimpeiros se juntam através de cooperativas, associações ou federações, eles têm mais força política, para fazer prevalecer e acontecer os seus desejos e anseios”.
 
No Brasil estão registradas no Sistema OCB, 80 cooperativas do Ramo mineral, com 74 mil cooperados, que geram mais de 230 mil empregos diretos. A analista técnica do Sistema OCB Nacional, Flávia Zerbinato, apresentou o diagnóstico do Ramo Mineral feito no país em 2015. O levantamento mostrou que mais de 60% das cooperativas minerais do país atuam em regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), sendo que 67% deste total compõem o segmento de extração e, 21%, trabalham com foco no ouro como matéria-prima. Além disso, a maior parte destas cooperativas, 64%, trabalha a céu aberto. Os dados fazem parte do Diagnóstico do Ramo Mineral, processo iniciado em junho do ano passado, e que acaba de ser divulgado pelo Sistema OCB.
 
“A proposta foi conhecer as cooperativas do setor mineral, suas dificuldades para o crescimento e as oportunidades para fortalecimento, assim, o Sistema pode trabalhar com as prioridades do ramo”, disse. Para conhecer na íntegra o Diagnóstico, os interessados podem acessar o link:

http://www.brasilcooperativo.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/diag_mineral.pdf
 
“O próximo passo agora será a documentação de todas as demandas levantadas pelas cooperativas e o encaminhamento formal, através do Sistema OCB/MT, aos órgãos competentes”, disse o superintendente Adair Mazzotti. “Esse foi um momento importante para as cooperativas do ramo Mineral e que reforça as relações entre as lideranças e setor público, na busca de soluções de problemas e alternativas para os desafios atuais que enfrentam”, ponderou.
 
O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, ponderou em sua palestra, que “o setor mineral, como todos os demais, terá um crescimento consolidado somente através da educação”. Ele ressalta que “a Faculdade do Cooperativismo de Mato Grosso, que terá início no ano que vem, dará a base educacional específica para as cooperativas, formando líderes e profissionais que darão ainda mais solidez para desenvolvermos do sistema no estado”.
 
Participaram do Fórum as seguintes cooperativas do Ramo Mineral: registras no Sistema OCB/MT: COOGAVEPE, COOPERPOCONE, COOPERALFA. COOPROPOL, COOGAP - e não registradas a COOPERLIVRA e COMPEL.

(Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)