Cooperativas esperam solução sobre crédito consignado na próxima semana
As cooperativas de crédito de todo o País, em especial aquelas vinculadas ao Sistema OCB, esperam que a redação do Decreto 6.386/08, liberando o acesso de servidores públicos federais do quadro social dessas organizações ao crédito consignado seja concluída na próxima semana. A afirmação foi feita ontem (18/7) pelo gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, ao assinalar que desde a publicação do decreto no dia 29 de fevereiro deste ano, as cooperativas de crédito enfrentam dificuldades para realizar esse tipo de operação.
Evandro Ninaut pondera que a redação do decreto em seu art. 4º, ao estabelecer consignações facultativas e o tratamento para as cooperativas de crédito acaba indo contra o próprio discurso e apoio singular que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem conferindo a esse ramo do cooperativismo brasileiro. Ele lembra que o presidente Lula sancionou lei que redirecionou a contribuição de 2,5% da folha de pagamento das cooperativas de crédito para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Segundo ele, as lideranças do Ramo Crédito argumentam que não é justo sacrificar as cooperativas, pois são sociedades que não visam lucro, que fortalecem o processo democrático e proporcionam benefícios financeiros a seus associado, além de servir como reguladoras de preço dos produtos e serviços. Soma-se o fato dessas cooperativas minimizarem as desigualdades sociais por meio do acesso ao crédito, que promove um horizonte mais justo com qualidade de vida e melhoria da condição socioeconômica para os brasileiros, assinala o gerente de Mercados da OCB.
O próprio presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, já se manifestou sobre a necessidade de adequação do decreto. "É necessária uma urgente alteração da redação do citado Decreto, pois da forma como se encontra, ele prejudica os interesses do cooperativismo, de seus associados, do órgão regulador do Sistema Financeiro Nacional, e da própria sociedade que espera e deseja ver o cooperativismo de crédito participando cada vez mais do mercado financeiro nacional", disse.
Apesar da grave situação, as articulações operadas pelo Conselho Especializado de Crédito (Ceco), da OCB, com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), principalmente, do deputado Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito na Frencoop, tem tido resposta positiva, inclusive do próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O cooperativismo de crédito confia e espera para a próxima semana uma efetiva e célere solução para esse problema que afeta e compromete profundamente o desenvolvimento do segmento", disse Jardim.